Todos os artigos:
Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __
NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão,...
Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ - ESTADO __
NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão,...
Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.
Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.
Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].
Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna
1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do meu veículo estavam devidamente acesas. A ocorrência de um possível mau funcionamento pontual ou erro de observação por parte do agente de trânsito deve ser considerada. Anexo documentos e testemunhos que comprovam o correto funcionamento do sistema de iluminação do veículo na data mencionada.
Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas
1. Inconsistência nas Informações: As informações contidas no auto de infração são imprecisas e não correspondem à realidade. Destaco que o modelo, a cor, e/ou a placa do veículo mencionado no auto de infração não coincidem com o meu veículo. Anexo documentos que comprovam as especificações corretas do meu veículo, incluindo registro e fotos que evidenciam a discrepância.
Modelo de Defesa prévia contra multa por buzinar em local proibido
1. Uso da Buzina em Situação de Necessidade: Destaco que o uso da buzina foi um ato reflexo em resposta a uma situação iminente de risco, visando evitar um acidente. Este uso está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, que permite buzinar em situações de alerta que configurem perigo iminente.
Modelo de contrato de licenciamento de marca registrada
Contrato de Licenciamento de Marca Registrada
Partes Contratantes
Pelo presente instrumento particular de licenciamento de marca registrada, de um lado, , pessoa jurídica de direito privado,...
Modelo de Recurso de Trânsito por ter sido multado por não usar óculos de grau ou lentes de contato
1. Cumprimento das Exigências da CNH: Afirmo que, no momento da autuação, eu estava utilizando lentes de contato, o que cumpre a exigência de correção visual indicada na minha CNH. Por serem menos perceptíveis que óculos tradicionais, pode ter ocorrido um equívoco por parte do agente de trânsito ao concluir que eu não estava usando a correção visual necessária.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil