Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia

Modelo de Contrato de Parceria entre Advogado e Escritório de Advocacia

CONTRATO DE PARCERIA

PARTES:

De um lado, o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, com sede em [Endereço], inscrito no CNPJ/MF sob nº [Número do CNPJ], doravante denominado "ESCRITÓRIO", representado neste ato por seu(s) sócio(s) administrador(es), [Nome(s) do(s) Sócio(s)], brasileiro(s), [estado civil], advogado(s), inscrito(s) na OAB/[UF] sob nº [Número(s) da OAB], residente(s) e domiciliado(s) na [Endereço].

E de outro lado, o ADVOGADO, [Nome do Advogado], brasileiro, [estado civil], advogado, inscrito na OAB/[UF] sob nº [Número da OAB], residente e domiciliado na [Endereço], doravante denominado "PARCEIRO".

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a parceria entre o ESCRITÓRIO e o PARCEIRO para a prestação de serviços advocatícios, conforme as condições estipuladas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

1. Do PARCEIRO:
   a. Prestar serviços advocatícios nas áreas de atuação acordadas com o ESCRITÓRIO.
   b. Cumprir com zelo e diligência os serviços a ele atribuídos.
   c. Manter sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tiver acesso em razão da parceria.
2. Do ESCRITÓRIO:
   a. Fornecer ao PARCEIRO toda a infraestrutura necessária para o desempenho de suas funções.
   b. Garantir ao PARCEIRO o acesso aos casos e clientes designados para sua atuação.
   c. Efetuar os pagamentos ao PARCEIRO conforme estipulado na Cláusula Terceira.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REMUNERAÇÃO

O PARCEIRO receberá a título de remuneração [percentual ou valor fixo], correspondente ao [percentual ou valor] dos honorários recebidos pelo ESCRITÓRIO nos casos em que o PARCEIRO atuar, descontadas eventuais despesas e custos operacionais previamente acordados.

CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO E RESCISÃO

1. O presente contrato terá a duração de [prazo], iniciando-se na data de sua assinatura.
2. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo] dias, salvo por justa causa, que permitirá a rescisão imediata.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O presente contrato não estabelece vínculo empregatício entre as partes, tratando-se de relação estritamente profissional e autônoma.
2. Qualquer alteração deste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
3. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, sempre com base na boa-fé e nos princípios gerais do direito.

E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local], [Data]

______________
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
[Nome do Sócio]

______________
ADVOGADO
[Nome do Advogado]

TESTEMUNHAS:

______________
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 1]

______________
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF da Testemunha 2]