Todos os artigos:
Foto que circula no WhatsApp sem autorização do fotografado pode gerar dano moral
A 9ª Câmara Cível do TJ-RS condenou um homem ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 mil a uma mulher fotografada de...
Estado do Piauí é responsável por morte de menor em centro de internação
Em ação de indenização por danos morais, a 2ª Vara da Comarca de Floriano (PI) entendeu que o Estado do Piauí deve garantir a...
Garota que ficou 2 dias em aeroporto sem amparo de cia aérea será indenizada
Familiares de uma garota de tão somente 10 (dez) anos que esperou por mais de dois dias em aeroporto para embarcar, sem nenhum amparo da empresa aérea, serão indenizados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A companhia aérea foi condenada ao pagamento de danos morais tanto pelo atraso no voo...
Idoso ganha indenização na Justiça menos de três meses após tramitação do processo
A Quarta Turma Recursal de Criciúma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão sob a presidência do juiz Edir Josias Silveira Becker, julgou, recentemente, recurso inominado de ação que ingressou no primeiro grau de jurisdição em janeiro deste ano...
Leiloeiro condenado por caluniar juiz prestará 9 meses de serviços comunitários
A Terceira Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina, em recurso apelação sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, manteve condenação imposta ao leiloeiro Júlio Ramos Luz por caluniar o juiz Marco Augusto Ghisi Machado no exercício de sua função. A pena, fixada em 9 (nove) meses...
Pedido da defesa de Lula para tirar do juiz Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia é rejeitado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal...
Corista impedida de cantar após acidente de ônibus será indenizada em R$ 10 mil
TJSC condenou em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a empresa de transporte Leitur Transporte e Turismo Ltda e a seguradora Companhia Mutual de Seguros a indenizarem por danos morais uma integrante de coral que se deslocava de Xaxim, em Santa Catarina, para Pato Branco, no Paraná. A corista...
Danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor são reconhecidos pelo STJ
Na última quinta-feira, dia 25 de abril,o STJ reafirmou, pela 4ª vez, a ocorrência de danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo...
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais
Um analista judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um manual de orientação para cálculos penais para fins de execução penal. O manual...
Entrevistada em TV ganha R$ 30 mil em indenização por dano moral por quebra de sigilo
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou a TV Record por quebra de sigilo...
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