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Negada nomeação de candidato aprovado que não comprovou preterição ou existência de vagas

Direito Administrativo Juristas Juristas -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um aprovado em concurso público, parte autora, contra a...

Portador de título perde direito de resgatar apólice de dívida pública do século passado

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A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo requerente contra a sentença, proferida pelo Juízo da...

Empresa de transporte e turismo não pode operar linha interestadual sem a devida autorização por licitação

Direito Administrativo Juristas Juristas -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso DE uma empresa de transporte e turismo contra a sentença,...

Apreensão de madeira desacompanhada de documentos não leva à presunção de irregularidade

Direito Ambiental Juristas Juristas -
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, deu parcial provimento à apelação interposta por uma empresa agroindustrial contra a sentença, da...

Biomédicos continuam realizando procedimentos dermatológicos estéticos até ulterior decisão

Destaques Juristas Juristas -
O TRF1, em decisão monocrática, deferiu pedido de tutela de urgência requerida pelos Sindicatos dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo, do Distrito...

Considerado correto impedimento de ingresso de adolescente em show sem documento com foto

Direito Civil Juristas Juristas -
Integrantes da 10ª Câmara Cível negaram apelação de adolescente que solicitava indenização por danos morais da empresa RBS Participações SA, por não conseguir entrar...

Mulher proibida de fazer cartão de crédito será indenizada

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
Uma idosa ingressou na Justiça contra o Unisuper Supermercados e Topázio Administradora de Cartões. Ela não obteve autorização para a confecção de um cartão de crédito da empresa em função de sua idade avançada. A decisão é da 9° Câmara Cível do TJRS.

Criança que passou mal com leite receberá R$ 8 mil de indenização

Destaques Juristas Juristas -
A Justiça determinou que a Embaré Industrias Alimentícias S/A pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma criança que passou mal...

Mãe acusada da morte da filha de oito meses vai a júri popular nesta sexta-feira

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Em júri popular realizado durante o dia de hoje (11/11), Lisiane da Rosa Petroski foi declarada culpada pela morte por asfixia da própria filha...

Município de Prata-MG não terá de indenizar morador por queda de árvore

Notícias Juristas Juristas -
Provas demonstraram que árvore estava localizada em terreno particular A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de um...
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Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

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EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Autoridades dos Estados Unidos acusaram seis cidadãos americanos de envolvimento em um esquema de casamentos falsos em Massachusetts para facilitar a obtenção de green cards. A rede cobraria até US$ 40 mil por união fictícia e teria envolvido diversos brasileiros, além de utilizar contratos, fotografias e pessoas para simular relacionamentos legítimos.

Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

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O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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Balanço Eleitoral

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

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