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Leticia de Mello

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Doutoranda e Mestra em Direito Público pela UNISINOS; Visiting Scholar na FDUC; Especialista em Direito e Processo Tributário, pela FMP. Graduada em Direito pela UNISINOS, com período de mobilidade acadêmica na FDUC; Professora; Advogada.

Todos os artigos:

A CBS e a reconfiguração da incidência tributária federal sobre o consumo

Artigos Leticia de Mello Leticia de Mello -
Letícia de Mello em co-autoria com Marciano Buffon A instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e...

O silêncio da Lei Complementar nº 214, de 2025, sobre a tributação dos créditos de carbono e o tratamento conferido pela lei nº15.042, de...

Artigos Leticia de Mello Leticia de Mello -
Letícia de Mello com co-autoria de Marciano Buffon A instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), por meio...

CBAM e SBCE – A projeção extraterritorial do preço do carbono europeu e os desafios de consolidação do mercado regulado brasileiro

Artigos Leticia de Mello Leticia de Mello -
Letícia de Mello O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) não é um “imposto verde” genérico, nem uma tarifa aduaneira tradicional travestida de política climática....

A delimitação da contumácia fiscal no Direito Penal Tributário: a contribuição do PLP 125/2022 para uma imputação constitucionalmente adequada

Artigos Leticia de Mello Leticia de Mello -
Letícia de Mello Partindo das premissas já desenvolvidas em trabalho anteriormente publicado, adota-se, desde logo, uma posição crítica em relação ao entendimento firmado pelo Supremo...

O IMPOSTO SELETIVO E A TRIBUTAÇÃO DA EXTRAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO – Sustentabilidade e extrafiscalidade à luz da hermenêutica constitucional

Artigos Leticia de Mello Leticia de Mello -
Letícia de Mello e Marciano Buffon A Emenda Constitucional nº 132, de 2023 (EC 132/23) reformulou de maneira profunda a estrutura da tributação sobre o consumo...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.
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