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Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a...

Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro...

TJPR homenageia profissionais da saúde do Centro de Assistência Médica e Social

Direito Público Portal Juristas Portal Juristas -
Na tarde de terça-feira (14/03), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prestou homenagem aos profissionais da saúde do Centro de Assistência...

Acusado de matar amigo em assentamento vai a júri popular, em Porto Velho-RO

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser...

Petição Inicial – TJBA – Ação Autor é Fiador do Veiculo Tipo (Caminhoneta), Marca/Modelo – Petição Cível – contra Banco Bradesco Financiamentos

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob...

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...

Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido Liminar de Curatela

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO ... ... (nome completo em negrito da parte), ......

Modelo de Petição – Ação de Revisão de Alimento com pedido de Tutela de Urgência c.c Guarda Compartilhada

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX Processo por dependência...

Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...
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Revista Juristas alcança 11 edições e reúne grandes nomes do Direito brasileiro em publicação jurídica de referência

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A Revista Juristas alcançou, em outubro de 2026, a marca de 11 edições publicadas, consolidando uma trajetória editorial dedicada à divulgação do pensamento jurídico brasileiro, à valorização da produção intelectual e à discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo.

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Ao fim e ao cabo de mais um processo eleitoral, cujo principal objetivo é a escolha de um candidato à Presidência da República, afora outros cargos do Poder Legislativo já definidos em primeiro turno, o que se espera é, ao menos, um balanço de tudo o que ouvimos e assistimos: menos propaganda eleitoral e mais ataques desenfreados de todos os lados, em um nível tão baixo como jamais se imaginou na história deste País, cansado de promessas de um futuro sem igual e de que alcançará sua democracia pelas urnas.

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

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A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

OAB-SP consegue liminar para obrigar Enter a preservar documentos e registros de suas atividades

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A Justiça Federal concedeu liminar à OAB-SP e determinou que a Talisman AI (Enter) preserve contratos, documentos, modelos de inteligência artificial e registros relacionados à produção de minutas jurídicas desde janeiro de 2024. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento e busca garantir a preservação de provas para a análise da atuação da empresa no setor jurídico.
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Canal Juristas no WhatsApp cresce e já reúne milhares de seguidores; conheça as vantagens de acompanhar as notícias jurídicas

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O Canal Juristas no WhatsApp vem se consolidando como uma importante ferramenta de comunicação e divulgação de informações jurídicas no Brasil. Com milhares de seguidores, o canal amplia a presença digital do Portal Juristas e aproxima os leitores das notícias e dos debates que movimentam o universo do Direito.

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