Todos os artigos:
Homem que estuprou filha durante seis anos é condenado a 40 anos de reclusão
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a...
Mulher flagrada com entorpecente amarrado na perna em aeroporto é condenada por tráfico interestadual
A ré foi condenada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco por tentar transportar mais de 3 kg de cocaína para outro...
TJPR homenageia profissionais da saúde do Centro de Assistência Médica e Social
Na tarde de terça-feira (14/03), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) prestou homenagem aos profissionais da saúde do Centro de Assistência...
Acusado de matar amigo em assentamento vai a júri popular, em Porto Velho-RO
O réu Angelo Gomes de Freitas foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, para ser...
Petição Inicial – TJBA – Ação Autor é Fiador do Veiculo Tipo (Caminhoneta), Marca/Modelo – Petição Cível – contra Banco Bradesco Financiamentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA
Nome, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro Geral sob...
Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DE CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
... (nome completo em negrito do autor), ... (nacionalidade),...
Modelo de Petição de Ação de Interdição com Pedido Liminar de Curatela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO DO FORO ...
... (nome completo em negrito da parte), ......
Modelo de Petição – Ação de Revisão de Alimento com pedido de Tutela de Urgência c.c Guarda Compartilhada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA XX VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX
Processo por dependência...
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
A decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente a ação regressiva ajuizada...
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
Valdemir Pereira da Silva Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a uma pena total de 24 anos e seis meses de...
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