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Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes

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O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...

Modelo Petição Inicial- Concessão de Salário Maternidade Rural

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Mulher é atendida em Posto Especial de Atendimento às Vítimas de Violência na Sapucaí

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro implantou o Posto Especial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência na Sapucaí durante...

Sérgio Cabral é inocentado em processo da Linha 4 do metrô

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O ex-governador Sérgio Cabral, o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto Neto, o ex-diretor de engenharia da mesma empresa Bento José de Lima e...

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

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Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica

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Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado

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Fabricante de cosmético terá de indenizar consumidora por queimadura

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do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Teófilo Otôni que condenou uma fabricante de cosméticos a indenizar uma...

Justiça determina que Estado contrate professor de apoio exclusivo

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Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados

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EUA desarticulam esquema de casamentos falsos para obtenção de green cards com participação de brasileiros

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Câmeras em banheiros de escolas são proibidas no Paraná

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O Paraná proibiu câmeras em banheiros e vestiários das escolas estaduais após uma estudante encontrar um dispositivo em um colégio de Cambé. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam o caso, e a Secretaria de Educação instaurou apuração administrativa.
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