Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes

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ação rescisória
Créditos: Greenaperture | iStock


O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no Interior, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA) sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, há 71 crianças e adolescentes em processo de adoção em todo o estado, com 34 em Fortaleza, e 109 acolhidas e aptas para adoção. Além disso, existem 1.086 famílias no Ceará na fila para adoção.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sempre incentivou a adoção e adaptou o trabalho durante a pandemia para dar continuidade ao processo de habilitação dos adotantes, viabilizando cursos por videoconferências para os pretendentes estarem mais próximos do direito de adotar uma criança ou adolescente em acolhimento institucional ou familiar.

A coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, juíza Mabel Viana, destaca o papel do Judiciário para garantir a preservação dos indivíduos em relação à família, reconhecida pela Constituição Federal como a principal célula da sociedade, caracterizando-se pela união de pessoas vinculadas por laços afetivos ou sanguíneos. A magistrada também ressalta que o objetivo da Justiça é buscar uma família para a criança e não uma criança para a família que deseja adotar.

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