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Irmãos são condenados a indenizar motorista por aplicativo após ofensas em rede social

A juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim proferiu uma sentença condenando dois irmãos a pagarem uma indenização a um motorista de...

Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado

Um motorista será indenizado por uma empresa de energia devido a danos causados em seu veículo por um objeto esquecido no acostamento de uma...

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de...

Plataforma de transporte por aplicativo terá que indenizar passageira por golpe de motorista

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa...

Justiça condena clínica odontológica por uso indevido da imagem de profissional

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Santos Dumont que condenou uma clínica...

Modelo de Petição inicial clonagem de cartão

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS– RJ xxxxx, brasileira, XXXXXXXX, XXXXX, portadora da carteira de Identidade nº...

Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx. Referente processo nº ESCREVER O NOME COMPLETO...

Modelo de Petição para Requerer Sustentação Oral – Simples

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº XXXX NOME DA...

Modelo de Petição – Agravo de Instrumento Indeferimento de preliminar de inépcia da inicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO...

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de instrumento, manter a aplicação...

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STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

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Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

Afonso Paciléo A Inteligência Artificial (IA) não é uma ameaça...
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