Todos os artigos:
A Tática do Bode e a Reforma Tributária: o que uma coisa tem a ver com a outra?
A Reforma Tributária, a anestesia do alívio e o cano que ninguém mais lembra de consertar — por que sobreviver à transição não é...
Tributação, clima e advocacia pública legislativa
R. Junior, Renaldo
O Imposto Seletivo, o IBS-Verde e o papel constitucional das Câmaras Municipais na agenda ambiental e climática após a Emenda Constitucional nº...
A não cumulatividade que não cumula
A Reforma prometeu não cumulatividade plena. Entregou uma cláusula que veta a compensação cruzada entre CBS e IBS — e transformou o crédito tributário...
O Manicômio em chamas
R. Junior, Renaldo
A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos extensos, dúvidas e incertezas — em um ano eleitoral cuja tônica é o...
Lançamento de livro no GIIR Agro propõe um olhar humanista sobre a falência e a segunda chance empresarial
Em um ambiente voltado à inovação e ao futuro do agronegócio, o GIIR Agro também abre espaço para refletir sobre o papel do Direito na reconstrução de trajetórias empresariais. É nesse contexto que será lançado, nesta sexta-feira, 31, durante o evento, em Palmas (o livro “Fresh start: rompendo o estigma da falência empresarial”. A obra é assinada por Clarissa Somesom Tauk, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das principais vozes do País na discussão sobre falência e reconstrução financeira.
A Nova Era das Licitações e as Organizações Sociais: como as empresas podem se tornar parceiras estratégicas do setor público.
Palavras-chave: Licitação. Empresa. Organizações sociais.
Durante décadas o ambiente licitatório brasileiro foi marcado pela ideia de antagonismo: de um lado, o poder público como fiscal...
A Bomba-relógio dos Créditos: A Nova Missão dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária
Em meio às grandes discussões sobre fundos e federalismo, um dos alertas é um problema crônico e muitas vezes invisível ao grande público: a...
Cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: STF fixa critérios de observância obrigatória
STF confere interpretação conforme à Constituição ao §13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 – institui critérios de observância obrigatória para cobertura de...
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