Rayner Dalben

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Por que é tão difícil punir golpes aplicados via Whatsapp?

Já recebeu aquela mensagem via Whatsapp tratando de uma super promoção de um produto ou serviço qualquer? O teor da oferta lhe pareceu estranho e por isso você não clicou em nenhum link?

Boatos sobre febre amarela repercutem na imprensa internacional

Os boatos circulados via aplicativos de mensagens sobre a febre amarela têm preocupado, e muito, as autoridades brasileiras. Textos virais e mensagens de áudio tem dado conta que as vacinas contra os vírus são ineficazes ou tem provocado mortes, além de superestimar as estatísticas de vítimas...

Ex-funcionária perde ação trabalhista contra empresa que trabalhava e é condenado a pagar indenização de R$ 750 mil

Trabalhador ajuizou ação que pedia, em princípio, R$ 15 milhões. Após parecer favorável a concessionária, lhe restou arcar com indenização de mais de ½ milhão O...

Médica será indenizada em quase R$ 10 mil em ação contra Latam Airlines

Em março de 2016, a médica Soraya Furtado Roberto teve seu voo partindo de Recife com destino a São Paulo cancelado poucas horas antes do embarque. Na ocasião, a empresa aérea Latam Airlines comunicou que se tratava de uma manutenção não programada da aeronave que cumpriria o trajeto e que o próximo voo da companhia que a levaria a seu destino sairia apenas pela manhã (inicialmente, o voo estava marcado para 00:05).

Alimentos gravídicos: direito de toda mulher gestante

Você sabe o que são alimentos gravídicos? Trata-se de uma espécie de pensão que toda gestante tem direito a receber do homem indicado como...

Aprenda a converter seu arquivo em Excel para PDF

São inúmeras as funcionalidades do Excel, programa do pacote Office, da Microsoft. Produção de planilhas, gráficos, tabelas e listas são apenas algumas delas. E, em determinados momentos, surge a necessidade transformar os trabalhos realizados em formato PDF. Tenha em vista que nesse formato é possível...

Aprenda a converter sua imagem JPG em um arquivo em PDF

Converter um arquivo de imagem com extensão JPG para PDF pode vir a ser uma necessidade que você tenha no dia a dia de seu trabalho. E, por se tratar de uma demanda que não é muito comum, a maioria das pessoas nem sequer sabe que esse tipo de conversão é possível.

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta atividade de Uber; texto seguirá para sanção presidencial

No último dia 28, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de aplicativos de transporte alternativo, como Uber, Cabify, 99pop, entre outros. Entre os principais pontos da matéria aprovada, podemos destacar a isenção de utilização de placa vermelha por parte dos motoristas (tal qual os táxis possuem) e dispensa de alvará para circulação dos carros.

Entenda a importância da certificação digital para exercício da advocacia

O Poder Judiciário tem passado por grandes transformações ao longo das últimas décadas. Os volumes e mais volumes de pastas com processos, por exemplo, tem dado lugar digitalização das informações. E, como todos sabem, a tramitação desses documentos em ambiente digital exige a adoção de práticas ligadas a segurança. O que você tem feito para proteger seus documentos digitais?

Notebook sem nota fiscal não pode ser apreendido em retorno do exterior

Assim como as câmeras fotográficas e os smartphones, os notebooks sem nota fiscal poderão deixar de ser apreendidos pela Receita Federal em desembarque de viagens ao exterior. Isso porque o TRF1 negou apelação de autoria da União e declarou nulo um Auto de Infração e de Termo de Apreensão em caso...

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.
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