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Saulo Medeiros

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Doutorando em Direito - UNIMAR/SP; Mestre em Contabilidade - FUCAPE/ES; Mestre em Desenvolvimento Regional - UEPB/PB; Recuperação Judicial de Empresas – INSPER/SP; Recuperação Judicial e Falência – FGV/SP; Contabilidade instrumental – CEU Law School; Especialista em Tributário - IESP/PB; Planejamento Tributário – Academia Tributária/SP; ICMS e Planejamento tributário – ITSEDU/PE; Ex-Jurista Suplente do TRE/PB; Sócio da ADD e fundador da SM7 – Plano de Recuperação Judicial e Valuation.

Todos os artigos:

Tributação sobre dividendos e os seus mistérios carnavalescos

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Saulo Medeiros da Costa Silva O sistema tributário brasileiro, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, atravessa a mais profunda transformação estrutural desde a...

IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL NO CAPITAL SOCIAL DE HOLDING PATRIMONIAL.

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Saulo Medeiros da Costa Silva A Reforma Tributária sobre o consumo, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, inaugurou uma nova etapa na tributação brasileira, com...

Reforma Tributária: Discurso Político, Distorções Camufladas e aumento da Carga Tributária.

Direito Tributário Saulo Medeiros Saulo Medeiros -
1 INTRODUÇÃO A Reforma Tributária tem sido um anseio constante dos contribuintes ao longo de décadas, em virtude de um sistema tributário brasileiro intrinsecamente complexo,...

AUTOFALÊNCIA E OS BENEFÍCIOS DA DISSOLUÇÃO REGULAR DA EMPRESA

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No ano de 2024, 830.525 empresas encerraram suas atividades no Brasil, no entanto, houve apenas 949 pedidos de falência, conforme dados da Serasa Experian. A diferença, 829.576 empresas, é um número elevado e relevante já que, possivelmente, apenas um número reduzido encerrou sem a necessidade da falência, mas com o pagamento de todos os credores, incluindo o fisco antes da baixa do CNPJ. A maioria dos (micro) (pequenos) empreendedores apenas “fecharam as portas” com a dissolução irregular da empresa.

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.
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