Todos os artigos:
Moradora que instalou portão em condomínio é condenada a reconstruir muro
Uma moradora de condomínio residencial foi condenada a demolir um portão eletrônico que instalou sem autorização nos fundos do residencial. A proprietária do imóvel...
Aparelhos queimados depois de oscilação na energia gera indenização
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de energia...
Homem é condenado por quebrar portão da casa da ex-mulher e ameaçá-la
Desione Dias de Oliveira foi condenado a prestar serviços à comunidade, por dois meses, além de pagar um salário mínimo para sua ex-mulher, Susana...
Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil
Em decisão liminar proferida, no dia 03 de Fevereiro de 2017, pelo juiz Wilson Safatle Faiad, a candidata Hayalla de Souza Costa conseguiu o...
Justiça mantém condenação a estelionatário que desviou mais de R$ 150 mil de vítima
Johanes Emenelau de Carvalho foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e pagar prestação pecuniária de dois salários mínimos, além de...
Uso de tornozeleira eletrônica deve ser levado em conta para detração penal
O juiz Lionardo José de Oliveira, substituto na 3ª Vara Criminal de Goiânia, deferiu o pedido de detração penal, interposto por Alessandro Ricardo Soares...
Juiz nega indenização a empresa que teve entrada obstruída por terra de obra pública
O juiz da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí, Thiago Lucena de Castro, julgou improcedente pedido...
Direito de servidor público só prescreve após aposentadoria ou exoneração
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu o direito do servidor do Fisco Estadual Carlos Antônio Correia,...
Municípios conseguem liminar para fazer jus ao ICMS Ecológico
O Estado de Goiás terá de incluir 14 municípios no rol dos beneficiados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus escolar
Sebastião Arantes Moraes e Eliane Arantes receberão, cada um, a quantia de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte do filho,...
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