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Técnica em informática deverá ressarcir notebook furtado sob sua guarda
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma técnica em informática a pagar à autora da ação a quantia de R$2.657,16. O valor...
Casa de festas indenizará por acidente com criança
Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo.O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, condenou buffet infantil a indenizar...
Azul Linhas Aéreas terá que indenizar casal por perda de bagagem
Perda das malas frustrou viagem de férias.A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias....
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
Demora em parto causou complicações ao bebê.A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela...
Vítima de violência doméstica não precisará comparecer a audiência de conciliação
Audiência foi designada em processo de divórcio.A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso...
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
Operadora de saúde também responderá por danos morais.O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível do Fórum de Santos, determinou que uma operadora...
Acessibilidade: Cinema de Dourados deve exibir filmes legendados em sua grade
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença que julgou improcedente...
Casal ganha indenização de R$ 20 mil após perder cruzeiro de lua de mel
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e por um...
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto por uma empresa de...
TJ mantém liminar para escola ter acessibilidade em estacionamento
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul que...
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