Wilson Roberto
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Empreendedor Jurídico, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Foi doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.
Todos os artigos:
Azul Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo
A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma...
Pescador de baixa renda é absolvido por pescar em época de piracema
O juiz substituto Jesus Rodrigues Camargo absolveu o pescador Leomar Dorneles Ramos do crime de pesca em época de piracema, no lago Serra da...
Franqueada da Flytour condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A empresa de turismo Flytour Amex Paulista foi condenada, pelo Juiz Diego Iecco Ravacci, a indenizar material e moralmente o fotógrafo Clio Robispierre Camargo...
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Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um...
Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército
Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônicoA Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela...
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicosA Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Resolução do TRF3 consolida normas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJeA Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Vítima de atropelamento e sua mãe serão indenizadas
Criança atingida teve ferimentos na pernaA 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um casal a indenizar uma garota...
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado
Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorrência...
Últimas
Samsung é condenada a pagar R$ 59,8 milhões por violação de marcas de relógios
A Alta Corte de Londres condenou a Samsung a pagar US$ 11,6 milhões, aproximadamente R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão considerou que aplicativos de terceiros disponibilizados na loja Galaxy reproduziam designs de relógios de marcas como Omega, Longines e Tissot. A Samsung foi responsabilizada por controlar a análise dos aplicativos e poderá recorrer
Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões
O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.
AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.
Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural
A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
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