Todos os artigos:
Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo
A empresa Hidrosul Dedetizadora e Desentupidora foi condenada a devolver R$ 1.369,21 a um cliente. O valor é referente ao que o autor da...
DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos...
Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado
A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Indústria de Alimentos Kodama (Seven Boys) e ratificou sentença do Juizado Cível do...
Loja náutica deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2...
Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e indenização por danos morais pleiteados por consumidora...
TJDFT mantém condenação de loja por erro em cobrança no cartão de crédito
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a...
Drogaria São Paulo terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver...
TST anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por omissão indicada pelo...
Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade
Uma camareira de motel em Belo Horizonte conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabelecer sentença condenatória contra o ex-empregador que...
Portuário será indenizado por suspensão indevida de salários
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização...
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