Todos os artigos:
Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de...
TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de...
Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI e Imposto de Importação
Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre...
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava...
Criança com doença gástrica consegue no TRF4 equipamentos para alimentação especial
A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os...
Terceirizados demitidos da Petrobras cobram pagamento de rescisão no Rio
Com faixas, cartazes e apitos, grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma...
TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível
O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto...
Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas
As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do...
TRF4 nega indenização a perito médico previdenciário que dizia sofrer assédio moral
Um perito médico previdenciário de São Miguel do Oeste (SC), que afirmava estar sofrendo perseguição no ambiente de trabalho, teve o pedido de indenização...
Cliente que alega não ter realizado compras consegue no TRF4 suspensão de cobranças de cartão de crédito
Um consumidor de Curitiba conseguiu na Justiça a suspensão dos débitos de um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) referentes a compras...
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