Destaques
Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação....
Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Despacho para a consulta pública sobre o programa Future-se. O texto em apreço encontra-se disponível, também,...
Plataforma oficial centraliza controvérsias em relação de consumo
Foi publicado, no Diário Oficial da União, Decreto nº 10.197, de 2 de janeiro de 2020 que o Decreto nº 8.573, de 19 de...
Proposta quer mudar de 60 para 65 anos idade para pessoa ser considerada idosa
O Projeto de Lei 5383/19 tem por objetivo alterar a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos...
Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
Veja as principais decisões do Plenário da Corte em temas como homofobia, trabalho de gestantes, execução da pena, demarcação de terras indígenas e ordem...
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