CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário
De acordo com a resolução 292/19 do CNJ, institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente...
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência na CE
Na próxima quinta feira (7), a partir das 9h30, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e...
Primeira delegacia modelo de combate a crimes financeiros e a corrupção é inaugurada
Foi inaugurada, nesta sexta-feira, pela Polícia Federal (PF), a primeira Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira do país. A unidade será voltada ao...
Afastada revelia de empresa quando notificação for enviada para endereço incorreto
A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia...
Recurso que pretendia suspender 48 novos cursos de Direito no país é negado no TRF-4
O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a criação de 48 novos...