Cingapura lança app de registro de marca
Cingapura é adorada por seu forte regime de propriedade intelectual, e agora reforça sua fama ao lançar um aplicativo para dispositivos móveis de registro de marca. Ele permitirá que empresas registrem suas marcas diretamente no Escritório de Propriedade Intelectual de Cingapura (IPOS) em seus dispositivos móveis.
Casal que torturou e cometeu bullying com filha adolescente é condenado a quatro anos de prisão
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença condenatória de um casal pelos crimes de tortura e maus-tratos impingidos a filha adolescente em cidade do norte do estado de Santa Catarina....
Queda de energia elétrica provocada por gambá resultou em incêndio e indenização
Um morador de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizado em R$ 43,6 mil depois de ter sua residência totalmente destruída por um incêndio causado por gambá. O sinistro ocorreu no ano de 2015, instantes depois uma queda no fornecimento de energia elétrica na região onde reside o autor...
Judiciário não acata pedido de mulher que fez declaração de amor em picadeiro de circo
TJSC manteve decisão de comarca de Jaraguá do Sul, no norte do estado de Santa Catarina, que não acatou pedido de tutela de urgência para a retirada de um vídeo publicado no jornal virtual (OCP News Digital) com declaração de amor da agravante Gisele Cleonice Martins em um picadeiro de circo....
Efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria são modulados
O Plenário do STF modulou os efeitos da decisão proferida no RE 594435 (repercussão geral) que tratava de complementação de aposentadoria. Com o entendimento, os processos sobre contribuição previdenciária instituída por ente federativo para complementar proventos de aposentadoria e de pensões em que já tenha sido proferida sentença de mérito serão mantidos na Justiça do Trabalho .