Secretaria de Saúde deve arcar com medicamentos a paciente com câncer
A 1ª Seção Especializada Cível do TJPB concedeu a segurança, com pedido de liminar, para determinar à Secretaria de Saúde do Estado o fornecimento de medicamentos necessários para tratamento de câncer de próstata metastático. A multa diária de R$ 500,00 pode chegar até R$ 50 mil.
PM que matou homem dentro de sala de cinema tem prisão preventiva decretada
O juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados (MS) decretou a prisão preventiva do policial militar Dijavan Batista dos Santos, que matou o bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho dentro de uma sala de cinema em um shopping após uma briga por poltronas.
Mulher é detida por engano no RJ após falha no sistema de reconhecimento facial da PM
Uma mulher foi confundida pelo sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar do Rio de Janeiro e foi detida em Copacabana. As autoridades acreditavam que estavam prendendo uma foragida, acusada de homicídio e ocultação de cadáver.
Efeitos da reforma trabalhista são sentidos por advogados
"A fonte secou". Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista diminuiu a quantidade de processos apresentados à Justiça do Trabalho devido ao risco que os autores das ações correm de ter de pagar custas e honorários se perderem a ação. E quem sentiu os efeitos de perto foram os advogados.
eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020
O eSocial só funcionará até janeiro de 2020. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o sistema será substituído por outros dois, sendo um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. Há poucos dias, o governo já havia informado sobre a possibilidade de mudanças.