TJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe do falso advogado no WhatsApp
O TJ-SP manteve a condenação do Facebook por falha na prestação do serviço ao não remover conta fraudulenta usada em golpe do falso advogado. A empresa foi condenada a indenizar a vítima em R$ 7 mil por danos morais, diante da omissão após denúncias.
Lei dos Influenciadores gera críticas no Congresso por risco de precarização e falta de debate
Debate no CCS apontou falhas na Lei dos Influenciadores Digitais, destacando riscos de precarização, falta de critérios claros e ausência de discussão prévia, com defesa de ajustes na regulamentação.
TJ-PR revoga criação de núcleos especializados e medidas que poderiam gerar penduricalhos
O TJ-PR revogou a criação de núcleos especializados e benefícios a magistrados para evitar possíveis pagamentos extras e alinhar suas normas ao entendimento do STF sobre limites remuneratórios no serviço público.
Vítima desmascara golpista que usava sua identidade durante audiência virtual
Uma mulher desmascarou, durante audiência virtual, uma golpista que usava sua identidade para ajuizar ações judiciais. O caso segue em investigação, e a autora da fraude ainda não foi identificada.
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais em todo o país
Entrou em vigor a Lei 15.397/2026, que aumenta as penas para furto, roubo, estelionato, receptação e crimes virtuais. A norma também prevê punições mais severas em situações de calamidade pública e em crimes contra serviços de telecomunicação.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil