A Samsung foi condenada pela Alta Corte de Londres a pagar US$ 11,6 milhões, cerca de R$ 59,8 milhões, ao Grupo Swatch por violação de marcas registradas. A decisão envolve aplicativos disponibilizados na loja Galaxy que reproduziam designs de relógios de marcas como Breguet, Blancpain, Omega, Longines e Tissot.
O valor da indenização é inferior aos US$ 170 milhões solicitados pela Swatch. A Samsung, por sua vez, defendia que não havia causado prejuízo à empresa suíça e que a compensação deveria ser limitada a US$ 300.
Segundo o juiz Mr. Justice Smith, a exposição dos aplicativos na loja virtual da Samsung prejudicou os direitos de propriedade das marcas da Swatch. Cerca de US$ 10 milhões da indenização foram fixados especificamente pelas violações relacionadas à disponibilização dos aplicativos na loja.
Embora os softwares tenham sido desenvolvidos por terceiros, a Samsung foi considerada parcialmente responsável porque controlava o processo de análise dos aplicativos e promovia seus smartwatches com diferentes mostradores.
A Swatch afirmou que os aplicativos foram baixados aproximadamente 160 mil vezes no Reino Unido e na União Europeia e representavam cópias de mostradores protegidos por suas marcas.
A Alta Corte já havia reconhecido, em decisão anterior, a responsabilidade da Samsung pela violação de marcas registrada entre outubro de 2015 e fevereiro de 2019. A empresa recorreu, mas perdeu a contestação. Posteriormente, foi realizada audiência específica para definir o valor da indenização.
A Samsung informou que está analisando a decisão e que poderá adotar medidas judiciais, incluindo a apresentação de recurso. A empresa também afirmou que os aplicativos foram retirados de sua loja assim que o problema foi identificado.
A Swatch, por sua vez, declarou que a Samsung tentou minimizar a dimensão das violações e o valor da compensação devida pelas infrações às suas marcas. A empresa suíça também iniciou processos contra a Samsung nos Estados Unidos, atualmente suspensos enquanto aguarda o desfecho do caso no Reino Unido.
(Com informações da Folha de São Paulo por Alistair Gray)
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