Resultados da pesquisa para 'juristas'
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Tópico: Prisão preventiva
Tópico: Roubo em restaurante
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Fui furtada em um restaurante, gostaria de saber quais os meus direitos, pois levaram minha mochila com todo meu material de trabalho.
Tópico: Débito sem autorização
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Fizeram uma conta sky no meu nome sem autorização eu tenho uma pré pago no município de Sidrolândia MS e fizeram em campo grande MS a pessoa q utilizava não pagou e tem conta atrasada a 1 ano e por isso minha preocupação pago não quer pegar mais falaram q só vai liberar sinal quando pagar isso eu já tinha recarregado não vou pagar uma conta q não é minha e nao autorizei queria saber como faço p entrar com processo.
Tópico: Apelação após Juri Popular
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uma pessoa condenada, no juri popular o que acontece depois que apela?
Tópico: Reforma trabalhista
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Boa tarde!
gostaria de saber o que mudou no Princípio da Primazia da Realidade dos fatos com a Reforma trabalhista?
Tópico: Aposentadoria por hanseníase
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Tenho 21 ano sou portadora de hanseniase quais meus direitos
Tenho hanseniase so tenho 21 anos tenho direito a aulixio doencas
Tópico: Cobrança indevida da Oi
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Descobrir que pago desde 2011 por planos que não contratei da operadora Oi mas a atendente diz que só pode devolver os de 5 meses atrás isso esta correto
Tópico: Direito do trabalho
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ola sou claudiane perdi a audiçao dois anos no trabalho qual meus direitos sou funcionaria publica
Tópico: Pagamento de indenização
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Quero saber depois de quanto tempo que a indenização são pagas depois que o juiz da à sentecia
Tópico: Leis em vigor
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Desejo informações sobre leis em vigor e efetivas na sociedade
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Boa tarde !! Quero devolver o minha casa minha vida e a caixa não aceita .
acho que não sou obrigado aceitar o que não quero .
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boa tarde, estava lendo essa materia https://juristas.com.br/2017/02/24/dentista-consegue-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-com-clinica-odontologica/#
gostaria de saber se ao me desvincular de uma clinica odontologica como prestador de serviços devo receber todos valores que tenho direito sobre as parcelas que os pacientes pagam e recebia mês a mêsTópico: Vagas PNE em concurso público
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Boa Noite! Gostaria de Saber? Tenho Visão Monocular posso entrar na policia civil sp? passando no concurso em Vagas PNE
Tópico: Eliminado de concurso público
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Boa noite, prestei concurso no IFSP como deficiente, passei na primeira fase, mas fui eliminado, pois a perícia disse que surdez unilateral não se enquadra.
É possível entrar com liminar? Que confusão isso, o TST reconece, o STJ não, o STF sei lá…
Tópico: Advogado Criminalista
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Vocês saberiam me passar o e-mail do senhor Antônio Carlos de Almeida Castro?
Estou precisando de ajuda de uma advogado criminalistaTópico: Busca e apreensão de veículo
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Financiei um carro, dei 10 mil de entrada mais 48x 456,00
estava com 6 parcelas em atraso, paguei 3
o carro está com busca e apreensão na verdade pagava 530,00 por mês devido a juros de atraso faltam 8 prestações
mesmo tendo pago 3 o carro continua com busca, como proceder.
Tópico: Eliminação de concurso público
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Estou estudando para o concurso da PM-PB e tenho 1.64 cm de altura, visto que no edital pede-se altura mínima de 1.65
É possível que eu seja eliminado ? eu devo seguir com os estudos?
Tópico: Processo contra Sky
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Olá eu quero processar a Sky e quero saber o que eu faço.
Tópico: Exigência de intimação
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quero saber se eu posso ir até o fórum e exigir ser intimada para cumprimento de carta precatória em processo crime em que sou testemunha?
Tópico: Mandado Citatório
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Boa tarde. O QUE FAZER QUANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO PERDE O PRAZO PRA CUMPRIR O MANDADO CITATÓRIO DA MONITÓRIA?
Tópico: Curso sobre PJE-CALC
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Vocês teriam indicação de algum curso sobre PJE-CALC?
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Quanto é em média a indenização de cobrança indevida de empresas de telefonia?
Tópico: Inabilitação em Licitação
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Participei de uma licitacao no estado de RR, e no dia so apareceu so eu de empresa agora a comissao me inabilitou alegando que eu nao apresentei 100% kg de aco CA50/CA60… MAS LEI FALA QUE EU TENHO QUE APRESENTAR 50% E ISSO?
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Bom dia, minha dúvida é a seguinte: Meu condomínio residencial possui um caminhão que realiza a coleta de material de jardinagem (folhas e galhos), gostaria de saber se é possível adapta lo para transporte eventual dos funcionários (jardineiros) até os locais de jardinagem dentro do condomínio , respeitando as legislações de transito e de saúde e segurança no trabalho?
Tópico: Inadimplência de condomínio
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estou com dois meses inadimplentes referentes ao ano passado. Acordei oralmente com a sindica que iria começar a pagar a partir de março. Sendo que estou sendo proibida de usar o salão de festas para uma reunião. Não é nem festa. Todas as mensalidades estão em dia à exceção dessas duas. Isso é legal? Como a jurisprudência tem se posicionado?
a sindica diz que está no regulamento e não quer liberar de jeito nenhum
Tópico: Consulta sócia
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meu nome está na consultasocia, nunca fui sócia de ninguém, como faço pra retirar meu nome da consulta sócia, obrigada
Tópico: Calúnia e Difamação
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Sou Jornalista e estou vereadora de primeiro mandato em Ponte branca-MT. Recentemente, aprovamos por unanimidade Lei que atualiza a verba indenizatória dos parlamentares com um aumento de R$ 300 (era R$ 700, passou a ser R$ 1.000). O secretário de administração, ao receber na sede do Poder Executivo, o projeto com carimbo de aprovado, sem ainda ter sido sancionado pelo prefeito, rapidamente fotografou a página do projeto onde mencionava a fixação do valor de mil reais no subsidio dos vereadores e enviou para diversos grupos de WhatsApp: as pessoas entenderam que o salário dos vereadores tinha sofrido acréscimo de mil reais, imagina a confusão? Detalhe: a Prefeitura e Câmara possuem sites oficiais regulamentados em Lei para que funcionem como canais de informação e local para divulgação de todas as Leis aprovadas e demais proposições que passam pela Casa de Leis. Chama-nos a atenção que, no mesmo dia, outro projeto de lei importante para o município foi aprovado, porém, o secretário nem mesmo o mencionou; reajuste da verba indenizatória do prefeito foi aprovado por unanimidade no ano passado e o secretário, não havia dado publicidade aos fatos. O secretário deixou claro que fez de propósito de gerar discussão polêmica em face dos representantes do povo e para denegrir a nossa imagem… Após compartilhamentos via WhatsApp, recebemos comentários desrespeitosos, indecoros e de com cunho difamatório, isto nos motivou escrever uma Moção de Repúdio a qual foi levada em plenário na sessão ordinária. Neste documento, apenas manifestamos repúdio à conduta desrespeitosa, indecorosa, antiética e de cunho difamatório de seis servidores, que foram citados. Não satisfeito, o secretário foi ao Ministério Público de Mato Grosso, com cópia da Moção de Repúdio, denunciando nossa verba indenizatória e pedindo para que fizéssemos retificação ou revogação da nota de repúdio. Gostaria de saber como podemos provar para o Ministério Público que o secretário praticou crimes de calúnia, difamação, buscando denegrir nossa imagem? Como o CPC assegura e penaliza esses crimes?
Tópico: Direito Tributário
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a opção pelo Lucro Presumido ou real se dá na primeira cota do IRPJ? ou da DARF PIS/COFINS mensal?
Tópico: Contratação de serviço
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Oi eu tenho uma conta pendente com a sky de uns anos atrás dai agora apareceu uma menina aqui na minha casa me oferecendo os serviços dai ela disse que dava todos os planos no meu nome dai contratei ela falou que se eu pagase a istalacao pra ela no mesmo dia viriam ligar paguei não venho ninguém ligar liguei pra lá dois dias mandaram eu espera 24 horas esperei depois a guria me ligou e disse que não tinha dado no meu nome é que ia trazer meu dinheiro e até agora nada já vai fazer uma semana
Tópico: Acordo extrajudicial CLT
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há possibilidade se transformar prisão pena em prisão preventiva?