Caio Proença

Ao não exigir seguro de seus colaboradores, empresa responde por igual omissão do parceiro

Empresas de viagens de carro por aplicativo devem indenizar motoristas que tiverem o veículo roubado em serviço. Foi […]

Resolução condicionava encontro entre profissionais e magistrados a agendamento prévio

A resolução que proibia o atendimento de profissionais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi derrubada pelo Conse […]

Suprema Corte americana autorizou prosseguimento de ação coletiva sobre preços praticados na App Store

Usuários de iPhone poderão processar a Apple por práticas de monopólio. Foi o que decidiu nesta segund […]

Contribuição poderá ser feita pelo MEI

Motoristas de aplicativo terão de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o que instituiu o presidente na República, Jair Bolsonaro, por meio do De […]

Medida sancionada pelo presidente promove alterações na Lei Maria da Penha

Policiais também poderão aplicar medida preventiva em casos de violência doméstica. A medida prevista em lei foi sancionada pelo presi […]

Presidente sanciona alterações na lei que regula o setor de TV por assinatura

Créditos: Jacek27 | iStock

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dá ao assinante de TV o direito de canc […]

Justiça negou provimento a recurso de homem que requisitava correção em seus saldos

Os índices de correção e atualização monetária usados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não estão suje […]

Determinação abrange comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí e Viamão

Logo do eproc

As comarcas do Rio Grande do Sul passam a exigir que processos cíveis sejam recebidos pelo Eproc. A medi […]

Tribunal é o primeiro a apresentar plataforma do tipo no País

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou um aplicativo para agendamentos em cartórios eleitorais do estado. O Tribunal é o prim […]

STJ autorizou penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor imobiliário

O devedor de alta renda pode ter salários penhorados por dívida imobiliária. É o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de J […]

Decisão do CNJ proíbe juízes de serem titulares dessas companhias mesmo se as delegarem a terceiros

A propriedade de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) é vedada a magistrados. A dec […]

Corte julgou inconstitucional lei que proibia o exercício da profissão de motorista de aplicativo

Motoristas de aplicativos de transporte exercem seu direito à livre iniciativa e à livre concorrência. A deci […]

Secretaria revoga habilitações concedidas em 2018

A Secretaria Especial de Cultura suspendeu as autorizações para que três entidades recolhessem direitos autorais no audiovisual. A medida revoga as habi […]

Empresa foi condenada em R$ 3 mil por apelidos e por controlar acesso ao banheiro

Bullying no trabalho pode resultar em condenação por danos morais. É o que decidiu de forma unânime a Segunda Turma do Tri […]

Convênio entre TJ e Polícia Civil é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio […]

Profissional foi impedida de entrar no prédio do TJ em virtude das roupas que vestia

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) irá mudar as regras de revista após constrangimento a uma advogada. A promessa vem […]

vários profissionais, inclusive advogados, poderão comprar até 5 mil cartuchos de munição ao ano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (8/5) decreto que flexibiliza o porte […]

Edital contempla 100 vagas de nível médio

O Banco de Brasília abriu concurso público para 100 vagas de escriturários. O edital foi divulgado na sexta-feira (3/5) e contempla postos de nível médio, além de form […]

Segundo STJ, esse tipo de veículo não é uma aeronave, afastando competência federal

Créditos: Pakornc | iStock

Um crime ocorrido a bordo de um balão de ar quente é competência da Justiça estadual. Foi o qu […]

Documento aponta para crescimento do mercado de renda fixa corporativo e faz recomendações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou estudo com propostas para o desenvolvimento e regulamentação do mercad […]