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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibana
Créditos: Utah778
A partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi aprovada pela Câmar […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Depoimentos confirmaram que piloto tinha costumava pilotar com rapidez
Um motorista foi inocentado pela morte de um motociclista que estava acima do limite. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande d […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas
Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da Polícia Militar do Ceará. A decisão é da 10ª Va […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Trabalhadora foi acusada de ter abandonado o emprego
Funcionária demitida por justa causa após licença-maternidade deve receber as verbas rescisórias. O entendimento unânime é da 9ª Turma do Tribunal Region […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão
Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba ( […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama
A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio contra 26 roteiristas que participaram do processo de cria […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão
Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a Terceira Câmara do Tribuna […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Conversão da licença tem caráter indenizatório, diz o TRF1
Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro. A decisão unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade
Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola direitos autorais e justifica indeni […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder Público
O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em São Luís. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Agora, a […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anos
Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício. A decisão unânime é da 4ª Turma do Tr […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.
Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o que justifica indenização. O entendimento é da Terce […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão
Créditos: mrgao | iStock
Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica indenização. O entendi […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho
A Vara do Trabalho do Gama (DF) determinou liminarmente o bloqueio de R$ 5, […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade
A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão é unânime é da 2ª Turma do Tribunal Re […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponte
Créditos: Sergey Khakimullin | iStock
Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material, o que jus […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
TRT18 manteve sentença que condenou uma empresa a pagar as horas de um funcionário
O trabalhador que faz jornada externa controlada tem direito a hora extra. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Trib […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
A alteração da unidade pode ser feita até o dia 29 de março
Créditos: Antonio Guillem | iStock
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou o edital para que os estudantes aprovados não […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Empresa argumentou que estava em processo de recuperação judicial e que continuar com o nome no BNDT traria prejuízos
Créditos: zoroasto | iStock
Nome da empresa só sai do Banco de Devedores após o pagam […]
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Hysa Conrado escreveu um novo post 5 anos, 4 meses atrás
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural
Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da atividade 10 meses antes do início do be […]
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