Hysa Conrado

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital paraibana

Créditos: Utah778

A partir de agora, advogados poderão autenticar documentos em João Pessoa, na Paraíba. A mudança foi aprovada pela Câmar […]

Depoimentos confirmaram que piloto tinha costumava pilotar com rapidez

Um motorista foi inocentado pela morte de um motociclista que estava acima do limite. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande d […]

Candidata contestou o edital que previa a convocação de mulheres para 10% das vagas

Mulher pode concorrer em condições de igualdade com homens no concurso da Polícia Militar do Ceará. A decisão é da  10ª Va […]

Trabalhadora foi acusada de ter abandonado o emprego

Funcionária demitida por justa causa após licença-maternidade deve receber as verbas rescisórias. O entendimento unânime é da 9ª Turma do Tribunal Region […]

Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão

Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba ( […]

Autora pede indenização baseada no faturamento da TV Globo com a trama

A escritora Barbara da Cunha Coelho Rastelli entrou com uma ação de plágio contra 26 roteiristas que participaram do processo de cria […]

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão

Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a Terceira Câmara do Tribuna […]

Conversão da licença tem caráter indenizatório, diz o TRF1

Cônjuge que não tirou licença-prêmio pode receber o valor em dinheiro. A decisão unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 […]

Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade

Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola direitos autorais e justifica indeni […]

Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder Público

O Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em São Luís. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Agora, a […]

Escritório terá de pagar direitos trabalhistas de associado que lá trabalhou por seis anos

Contrato de associação entre advogado e banca não impede vínculo empregatício. A decisão unânime é da 4ª Turma do Tr […]

Fotógrafo recebrá R$ 4 mil porque teve suas imagens usadas para fins comerciais.

Usar fotos sem crédito para fins lucrativos caracteriza dano moral, o que justifica indenização. O entendimento é da Terce […]

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão

Créditos: mrgao | iStock

Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral e justifica indenização. O entendi […]

Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho

A Vara do Trabalho do Gama (DF) determinou liminarmente o bloqueio de R$ 5, […]

TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade

A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão é unânime é da 2ª Turma do Tribunal Re […]

No caso, o motorista se acidentou porque não tinha sinalização indicando o estado da ponte

Créditos: Sergey Khakimullin | iStock

Acidente em ponte que desabou caracteriza dano moral e material, o que jus […]

TRT18 manteve sentença que condenou uma empresa a pagar as horas de um funcionário

O trabalhador que faz jornada externa controlada tem direito a hora extra. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Trib […]

A alteração da unidade pode ser feita até o dia 29 de março

Créditos: Antonio Guillem | iStock

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou o edital para que os estudantes aprovados não […]

Empresa argumentou que estava em processo de recuperação judicial e que continuar com o nome no BNDT traria prejuízos

Créditos: zoroasto | iStock

Nome da empresa só sai do Banco de Devedores após o pagam […]

Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural

Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da atividade 10 meses antes do início do be […]