Jacques Belmont

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schmidt Irmãos Calçados Ltda. e a SCA Footwear Nicarágua S.A. a pagar adicional de transferência para uma costureira contratada no Brasil pela Sch […]

A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução Normativa 40 do Tribunal, editada em março de 2016 em decorrência da entrada em vigor do novo […]

Processos tramitam com lentidão na seccional do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) apura 2,5 mil denúncias de desvio de conduta cometidas por advogados no Estado. Entre os casos mais c […]

TRF3 manteve decisão de juiz que indeferiu produção de perícia contábil a fábrica de confecções em ação de execução fiscal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 1ª […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, com 50% de adicional, nos dias em que um forn […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais e estéticos, que a S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor foi condenada a pagar para um auxili […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais a um engenheiro ind […]

Comissão prevista no edital não confirmou a autodeclaração prestada pela candidata

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão de uma comissão especial da Univers […]

Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expressivo de acordos nos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual em 2016

No decorrer de 2016, comarcas como Uberaba e Ouro Preto realizaram um número expr […]

Iniciativa do TJMG com Polícia Civil e Ministério Público mineiros dará agilidade ao andamento de investigações criminais

Para dar agilidade ao andamento de investigações criminais, uma iniciativa do Tribuna […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem acusado de baixar e disseminar arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão foi resultado da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a nece […]

Integrante de quadrilha que cometeu crimes contra o patrimônio, especialmente roubo de joias e semijoias, teve negado pedido para sair temporariamente da prisão, para participar do casamento do filho. A d […]

 Sistema só não será obrigatório para ações criminais e execuções fiscais

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a proposição da ações nas subseções da Justiça Federal de Osasco […]

Comissão formada por servidores avaliará fenótipo dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marco […]

Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua moto. O valor total da indenização é de R$ 14.876, corr […]

Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai de uma criança, portadora de deficiência mental grave, o direito […]

Foram aprovados sete novos enunciados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizaram no dia 2 de dezembro de 2016 o X […]

Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios.

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência para impedir que distribuidora promova o corte da ene […]