Jacques Belmont

A companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb foi condenada a pagar indenização por danos morais à consumidora que esperou quase um mês para ter água em seu imóvel.  De acordo com a juíza do 1º Juizado Es […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de funcionário submetido a constrangimento no ambiente de trabalho em virtude de acusação infundada de furto, para conceder-lhe indenização por danos morais […]

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Santander S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão do constrangimento experimentado pelo autor por não conseguir utiliza […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da 5ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de pagamento de apólice pleiteado por dono de automóvel que teve o veículo furtado. A decisão foi unâni […]

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Distrito Federal para manter a condenação profer […]

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente uma ação indenizatória contra o Shopping Píer 21, em razão de um furto ocorrido em veículo que se encontrava no estacionamento público em frente ao […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação judicial com penhora a bem de família, cujo proprietário foi fiador […]

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal suspenda qualquer tipo de pagamento para a empresa Intensicare, ges […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão de 1ª Instância, que determinou o desentranhamento de prova ilícita usada em ação de guarda na Vara de Família de Planaltina. Segundo o órgão ju […]

O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Sociedade Brasileira de Educação e Cultura Fortaleza a pagar R$ 3.800 a uma ex-aluna da instituição. O valor é referente às mensalidades pagas pela autora d […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e negou pedido de indenização ajuizado por motorista que teve o carro avariado em decorrênc […]

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização feito por uma loja de vestidos contra uma de suas clientes. Segundo o contexto probatório, em abril de 2016 a ré esteve no estabe […]

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos do autor que requereu indenização por danos morais e materiais em razão de furto ocorrido em seu veículo, em estacio […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais aos genitores de uma menor nascida após a realização de laqueadur […]

A juíza da 2ª Vara da Fazenda, determinou à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) que não realize corte no fornecimento de água em residência, enquanto persistir a condição enferma do […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou a devolução aos cofres públicos de verba indenizatória de transporte recebida por bombeiro militar no ano de 2000, mediante fraude. De acordo como o colegiado, o TCDF apuro […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, não conheceu do recurso do réu e deu parcial provimento ao recurso da autora para determinar a incidência dos ju […]

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF declarou a insolvência civil da empresária Graziella Oliveira Correa, e nomeou o advogado da requerente como admini […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da ré (Fábrica de Formaturas) e manteve a sentença que a condenou ao pagamento de indeni […]

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, pela suposta prática do crime de denunciação caluniosa, descrit […]