Jacques Belmont

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Car […]

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial ao recurso da empresa Via Varejo S/A que administra dois grandes grupos varejistas, excluindo a condenação imposta pelo […]

Aprendizagem era, na verdade, intermediação de mão de obra

Uma sentença do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Bauru condenou a Legião Mirim de Pederneiras e, subsidiariamente, o Municí […]

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo para pag […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encont […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para uma empresa de pequeno porte fabricante de produ […]

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial ao recurso do reclamado, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e mater […]

A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos por uma moradora de Porto Alegre que sofre de cardiopatia grave desde 1982. Ela questionou judicialmente a cobrança após ter seu pedi […]

Renda per capita familiar não pode ser obrigatório em todos os casos paras concessão de benefício assistencial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assist […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no dia 16/09/2016, o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do turismo de observação de baleias em embarcação na região da APA Bal […]

A empresa Ferramentas Gedore, de São Leopoldo (RS), obteve na Justiça o direito de excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias as receitas decorrentes de vendas efetuadas para a Zona Franc […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ter que fornecer a um paciente de São José (SC) que sofre de esclerose múltipla o medicamento Fumarato de Dimetila Tecfidera. Embora seja liberado pelos órgãos de vigilâ […]

Um vigilante da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) feito refém durante um assalto a caixas eletrônicos dentro da instituição vai ser indenizado por danos morais pela Caixa Econômica Federal e o Banco do B […]

Em tempos de crise, até mesmo o Judiciário precisa conduzir de forma criativa suas decisões. Foi o que aconteceu em uma decisão judicial da 3ª Vara Cível de Campo Grande, que acatou o pedido de uma empresa deved […]

Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Blumenau (SC) terá que devolver aos cofres públicos R$ 38,5 mil referentes a salários recebidos indevidamente. Em março de 2010, ele o […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que obriga o município de Pinto Bandeira, na serra gaúcha, a divulgar no portal da transparência informações fiscais e orçamentárias, como contrato […]

Uma empresa de manipulação e comércio de insumos agrícolas de Toledo (PR) terá que pagar R$ 24 mil de multa por infringir as regras de produção e armazenamento de sementes de cultivares (espécies de plantas […]

A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante uma apresentação em Boa Vista (RR). A reparação por danos morais e estétic […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS para proibir o desconto de imposto de renda de pessoa física (IRPF) sobre o terço constitucional de […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de sua apose […]