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Juristas iniciou o tópico Como consultar processo ético da OAB? Quem tem acesso ao processo disciplinar da OAB? no fórum Advocacia 2 anos, 4 meses atrás
Como consultar processo ético da OAB? Quem tem acesso ao processo disciplinar da OAB?
Consultar um processo ético-disciplinar da OAB e determinar quem tem acesso a essas informações envolve entender algumas particularidades sobre a natureza desses processos:
Como Consultar Processo Ético-Disciplinar da OAB
- Acesso Direto para o Advogado Envo…
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Juristas iniciou o tópico Que tipos de infrações são mais comumente julgadas nos processos disciplinares na OAB? no fórum Advocacia 2 anos, 4 meses atrás
Que tipos de infrações são mais comumente julgadas nos processos disciplinares na OAB?
Nos processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), algumas infrações são mais comuns do que outras. Entre as principais, podemos destacar:
- Violação do Sigilo Profissional: O advogado deve manter confidencialidade sobre as informa…
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Juristas iniciou o tópico É possível recorrer de uma decisão disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 2 anos, 4 meses atrás
É possível recorrer de uma decisão disciplinar na OAB?
Sim, é possível recorrer de uma decisão disciplinar na OAB. Após a decisão inicial ser proferida pelo conselho ou comissão de ética da seccional da OAB, o advogado que foi sancionado tem o direito de apresentar um recurso dentro de um prazo determinado, que geralmente é de 15 dias após a ciê…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 2 anos, 4 meses atrás
Qual o prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB?
O prazo médio de um processo ético-disciplinar na OAB pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho das comissões de ética responsáveis. Geralmente, um processo disciplinar pode durar de seis meses a dois anos até chegar a uma resolução final.
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Juristas iniciou o tópico Quem pode ser alvo de um processo ético-disciplinar na OAB? no fórum Advocacia 2 anos, 4 meses atrás
Quem pode ser alvo de um processo ético-disciplinar na OAB?
Qualquer advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode ser alvo de um processo ético-disciplinar. Isso inclui também estagiários inscritos na OAB, uma vez que todos estão sujeitos ao cumprimento do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina da OAB e demais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre cash card, cartão de crédito, cartão de débito e Pix no fórum Diversos 2 anos, 4 meses atrás
Diferenças entre cash card, cartão de crédito, cartão de débito e Pix
Aqui estão as principais diferenças entre cash card, cartão de crédito, cartão de débito e Pix:
Cash Card
- Definição: Um cash card é um cartão pré-pago que pode ser carregado com um valor específico de dinheiro.
- Funcionalidade: Funciona de maneira similar ao dinheiro físico;…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre autor e réu no fórum Direito 2 anos, 4 meses atrás
Diferenças entre autor e réu
As diferenças entre autor e réu no contexto de um processo judicial são fundamentais para entender os papéis de cada parte envolvida. Aqui estão as definições e diferenças principais:
Autor
- Definição: O autor é a parte que inicia a ação judicial, buscando obter uma decisão favorável do tribunal.
<…
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Juristas iniciou o tópico Distinções entre Demandante e Demandado no fórum Direito 2 anos, 4 meses atrás
Distinções entre Demandante e Demandado
As diferenças entre demandante e demandado em um processo judicial são essenciais para entender os papéis que cada parte desempenha. Aqui estão as definições e principais diferenças:
Demandante
- Definição: O demandante é a parte que inicia o processo judicial, apresentando uma demanda, queixa ou petição…
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de inversão do ônus da prova? no fórum Direito 2 anos, 4 meses atrás
Qual o significado de inversão do ônus da prova?
A inversão do ônus da prova é um instituto jurídico que altera a responsabilidade de apresentar provas em um processo judicial. Normalmente, o ônus da prova cabe ao autor da ação (demandante), que deve comprovar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto o réu (demandado) deve provar fatos imp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Suplicante e Suplicado no fórum Direito 2 anos, 4 meses atrás
Diferenças entre Suplicante e Suplicado
No contexto jurídico, os termos “suplicante” e “suplicado” referem-se às partes envolvidas em um processo judicial, especialmente em ações de natureza civil. Aqui estão as diferenças entre os dois:
Suplicante
- Definição: O suplicante é a parte que apresenta a petição inicial ao tribunal, buscando a…
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre processo físico e eletrônico no fórum Processo Judicial Eletrônico 2 anos, 4 meses atrás
Diferenças entre processo físico e eletrônico
As diferenças entre processo físico e eletrônico são significativas e afetam diversos aspectos do procedimento judicial. Abaixo estão os principais pontos de distinção:
Processo Físico
- Formato:
– Definição: Utiliza documentos impressos e físicos, arquivados em pastas e armazenados em cartórios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Sustentação Oral? no fórum Direito Processual Civil 2 anos, 4 meses atrás
Qual o Significado de Sustentação Oral?
A sustentação oral é um procedimento utilizado no âmbito dos tribunais superiores e dos tribunais de segunda instância, no qual os advogados das partes envolvidas em um processo têm a oportunidade de apresentar oralmente seus argumentos e defesas diretamente aos julgadores durante a sessão de julga…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre heterossexuais e homossexuais no fórum Diversos 2 anos, 4 meses atrás
Diferenças entre heterossexuais e homossexuais
As diferenças entre heterossexuais e homossexuais referem-se à orientação sexual de cada grupo. A orientação sexual é uma característica pessoal que descreve para quem uma pessoa sente atração emocional, romântica ou sexual. Abaixo estão as principais diferenças:### Heterossexuai…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Entenda as Fases do Processo Disciplinar da OAB
O Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é muito importante. Ele ajuda a manter a ética p […] -
Juristas iniciou o tópico Telefones, Endereços e WhatsApp – Tribunal de Justiça do Acre – TJAC no fórum Tribunais 2 anos, 4 meses atrás
Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJPB
Sede Administrativa
Rua , s/n. Via Verde.
69.915-631 – Rio Branco-AC
Telefone:
(68) 3302-0408Presidência
Sede Administrativa – 1.º Andar
Telefone: (68) 3302-0418Gabinete da Presidência – GAPRE
Sede Administrativa – 1.º Andar
E-mail: [email protected]
Telefone: (68) 3302…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Como abrir uma creche para cachorros? no fórum Direito dos Pets 2 anos, 4 meses atrás
Creche para Cachorros
Como Montar uma Creche para Cachorros
Montar uma creche para cachorros pode ser uma excelente oportunidade de negócio, especialmente para amantes de animais de estimação. Com o aumento da demanda por serviços de cuidado de pets, uma creche bem planejada e administrada pode se tornar um empreendimento lucrativo e gra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Orientação Sexual? no fórum Diversos 2 anos, 4 meses atrás
Significado de Orientação Sexual
Orientação sexual é um termo que descreve o padrão de atração emocional, romântica ou sexual que uma pessoa sente por outras pessoas. Esta atração pode ser por indivíduos do sexo oposto, do mesmo sexo, ou de ambos os sexos. A orientação sexual é uma parte central da identidade de uma pessoa e influencia com…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
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Juristas escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Modelo de ação indenizatória por danificar bagagem de passageiro
Modelo de ação indenizatória por da […] -
Juristas escreveu um novo post 2 anos, 4 meses atrás
Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian
Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da [Comarca] [Nome do Requerente], brasileiro(a), [estado civil], [profissão], portador(a) da Carteira de Identidade nº [número], inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo], por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de [Nome da Empresa Responsável pela Inclusão Indevida], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede na [endereço completo da empresa], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. DOS FATOS No dia [data], o Requerente foi surpreendido ao tentar realizar uma transação financeira e descobrir que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian. A inclusão do nome do Requerente no Serasa foi feita de maneira indevida e injusta, uma vez que ele não possui qualquer débito em aberto com a Requerida. O Requerente, ao tomar conhecimento da inscrição indevida, entrou em contato com a Requerida solicitando a imediata retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, mas não obteve sucesso. A conduta da Requerida causou ao Requerente constrangimentos, transtornos e abalos emocionais, uma vez que teve seu crédito negado e sua imagem perante o mercado financeiro prejudicada. II. DO DIREITO O artigo 186 do Código Civil Brasileiro dispõe que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O artigo 927 do Código Civil estabelece que “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pelos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação dos serviços, independentemente da existência de culpa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que a inscrição indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes gera o dever de indenizar, conforme Súmula 385. III. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Requerida para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia; b) A imediata retirada do nome do Requerente do cadastro de inadimplentes do Serasa Experian; c) A condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ [valor], ou outro valor que Vossa Excelência entender devido, em virtude do constrangimento, abalo emocional e prejuízos causados pela inscrição indevida; d) A condenação da Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, caso existam, comprovadamente sofridos pelo Requerente em decorrência da inscrição indevida, corrigidos monetariamente desde a data do evento danoso, acrescidos de juros legais desde a citação; e) A condenação da Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da condenação; f) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental e testemunhal. Termos em que, Pede deferimento. [Cidade], [data]. [Nome do Advogado]OAB [nú […] - Carregar mais
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