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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Guilherme Nunes Born, voltou a negar pedido para anular uma audiência de […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) voltou a negar pleito formulado por proprietária de uma clínica de estética corporal localizada no munic […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Uma paciente que teve complicações de saúde depois do parto e foi tratada com desídia por seu plano de saúde Clinipam será indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais suport […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
A operadora de telefonia celular Vivo S/A foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente do consumidor ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA por serviços digitais não contratados em seu pl […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um homem foi condenado a 15 (quinze) anos, 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de reclusão, em regime fechado, por pedofilia no Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina (SC). Além de filmar e co […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 9 meses atrás
Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do de […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, condenou município do litoral norte do Es […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Um homem que buscou tratamento de implante dentário no consultório odontológico UBIALI & GAVIRATI ODONTOLOGIA LTDA e terminou por engolir uma peça usada durante o procedimento contratado será indenizado por […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis (SC) foi condenada a indenizar um motociclista a título de danos morais, estéticos e materiais por decorrência de um atropelamento causado por um […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Uma cabeleireira que sofreu uma queda da própria altura ao subir a rampa de acesso de um shopping center de Joinville será indenizada em mais de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a título de danos morais, ma […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Um homem acusado de matar a companheira grávida na presença da filha foi condenado à pena de 27 (vinte e sete) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime fechado, na primeira sessão do Tribunal do Júri […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a mais de 13 (treze) anos de reclusão um dos réus envolvidos em um assalto praticado em desfavor de um motorista do aplicativo Uber, que […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Justiça de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar um surfista em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de extravio da bagag […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode, em Santa Catarina, pela demolição da Casa Heinrich Passold, que provocou danos ao patrimônio histórico-cultural do municí […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina (SC), condenou um odontologista ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, e ao custeio de um nov […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio André Paz de Brum, determinou que a Ação Civil Pública (ACP) sobre uma corrida […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A operadora de telefonia móvel Claro foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais a 4 (quatro) membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem mo […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
Uma viagem interrompida por uma pane mecânica em viagem de carro no interior de Minas Gerais (MG), que deixou um casal de turistas à espera de socorro por horas à beira de uma rodovia, levou a Justiça de Flo […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou mandado de segurança de um homem que queria evit […]
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Juristas escreveu um novo post 1 ano, 10 meses atrás
O diagnóstico tardio de um problema urológico levou um morador do norte do Estado de Santa Catarina, depois de sofrer por vários dias com dor, a ter um dos testículos removido. O desenrolar do caso cul […]
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