Juristas

Juiz nomeia mediadora para sessões de pré-mediação

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, ontem (24), pedido de recuperação judicial de empresa Enp […]

Os juristas Gisele Leite e Antonio Gama farão uma live sobre Dívidas Bancárias e o Superendividamento, que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 18h (horário de Brasília) na rede social […]

A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aumentou o valor da condenação por danos morais sofridos por consumidor, que foi coagido por gerente de banco para aceit […]

A Juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) julgou procedente o pedido autoral para determinar à Apple Computer Brasil LTDA que realize orçamento para conserto do apare […]

A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação técnica do que a exigida em edital de concurso. O entendimento é do juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

Os bancos Itaú Unibanco e Nu Pagamentos (Nubank) terão que indenizar um consumidor por reterem, de forma indevida, sua remuneração mensal. A decisão é do juiz de direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Brasíli […]

A juíza de direito do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir um cliente que efetuou a compra de um tênis, no s […]

A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Support a indenizar um beneficiário por falha no conserto de veículo depois de acidente. A seguradora de veículo, segundo a magis […]

Juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação do Distrito Federal na efetivação de matrícula de seus 2 filhos em creche da rede pú […]

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF renove a Carteira Nacional de Habilitação – CNH de usuária com registro de multa […]

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma beneficiária pela demora na prestação de serviço pré-hospitala […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por perturbação da tranquilidade de ex-namorada, por meio de perseguição cibernética nas redes sociais, conhecid […]

A 14ª Vara Cível da Comarca de Brasília determinou, em caráter liminar, que a diretora do Centro Educacional D’Paula, situado na Asa Norte, promova, no prazo de 5 dias, avaliações de aprendizado à aluna […]

A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos terá que indenizar um cidadão depois de negativar seu nome em decorrência de contrato firmado com documentos falsos. A decisão é da Vara Cível do Guará. […]

A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou a suspensão da carteira de habilitação de Luzivan da Silva Novais, bem como o proibiu de se ausentar do DF até a conclusão […]

Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a empresa Twitter Brasil Rede de Informação LTDA exclua de sua rede social mensagens post […]

A Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve decisão proferida em primeira instância, que julgou improcedentes o pedido de indenização da parte autora […]

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de indenização a título de danos morais por ter disponibilizado dados telefônicos de consum […]

A juíza de direito da 20ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a rede social Twitter exclua o perfil falso atribuído ao senador Dário Elias Berger (MDB-SC). A demandada tem 48 horas […]

A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, majorou a pena de policial militar condenado pela prática de estelionato, por ter recebido di […]