Juristas

Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Region […]

Ao lado dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal apresentou medidas conjuntas para evitar a Covid-19 na Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Passageira fraturou cóccix e não recebeu socorro dos funcionários da empresa será indenizada

Uma passageira receberá mais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização a título de danos morais e materia […]

Faculdades têm autonomia para manter ou extinguir cursos conforme sua conveniência

Demonstrado que a instituição de ensino superior agiu com transparência e boa-fé, comunicando previamente sobre a extin […]

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por intermédio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, depois de ouvir a Comissão Interinstitucional na manhã d […]

O desembargador Leandro dos Santos deu provimento ao recurso de apelação de uma consumidora que comprou um refrigerador no valor de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e passados 4 anos de u […]

Provimento estabelece sistema especial de trabalho.

Em decorrência do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou ontem (16/03/2020) o Provimento nº […]

A 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) manteve a decisão de primeira instância que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a tít […]

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda. foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais a consumidora que foi abordada de forma constrangedora.

Na ocasião, um segurança do super […]

Universitário tem sua condenação por estupro virtual confirmada no TJRS

Os Desembargadores da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mantiveram a condenação de um estuda […]

Passageiros poderão remarcar seus voos para a Itália

A Justiça de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, garantiu a 3 pessoas a possibilidade de remarcar voos para a Itália no prazo máximo de 1 ano, pelo risc […]

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/03/2020) o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos pro […]

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavír […]

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, em razão do novo coronavírus, as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março de 2020.

A medida vale, ainda, […]

A Justiça do Trabalho tem competência desde que incidentes sobre as verbas deferidas em suas sentenças

De acordo com entendimento firmado em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ), o Tribu […]

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COMERCIAL COM INFLUENCIADOR DIGITAL (DIGITAL INFLUENCER)
CONTRATANTE: XXXXXXXXXX (razão social / nome completo), inscrita no CNPJ sob o nº (ou no CPF) XXXXXXXXXX e na ins […]

Banco Azteca não demonstrou impossibilidade de arcar com despesas processuais

O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo de número 004 […]

O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ter realizado descontos indevidamente sobre os vencimentos de um homem, totalizando a quantia de […]

A operadora de viagens Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a um consumidor que teve problemas no serviço de hospedagem ofe […]

A juíza de direito Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie. A medida […]