Juristas

Superlotação no local da cerimônia de colação de grau deu causa a interrupção do evento que depois teve de ser realizado às pressas

Um formando do curso de Direito demandou judicialmente a institu […]

Mulher engravidou durante o período que fazia uso de pílulas anticoncepcionais

Uma mulher demandou judicialmente um laboratório farmacêutico por ter engravidado durante o período em fazia uso de pílulas antic […]

Denúncia da ONG Fight for the Future mostrou à UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles) problemas no uso de uma inteligência artificial disponível no mercado

A Universidade da Califórnia em Los Angel […]

Durante 3 anos, a parte autora da demanda judicial foi molestada pelo funcionário de um clube

Uma vítima de abuso sexual demandou judicialmente um clube localizado em Curitiba, no Paraná, tendo em vista qu […]

O Club Athletico Paranaense (CAP) e o presidente de seu conselho administrativo demandaram judicialmente a Editora Abril e dois jornalistas da Revista Placar depois da publicação da reportagem “O Esquema Eng […]

Os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negaram indenização a título de danos morais para um homem que teve a vidraça quebrada pelo lançamento de uma bol […]

A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul determinou que o Estado do Rio Grande do Sul forneça curso de capacitação em braile e informática para cego que não possui condições finance […]

PROCURAÇÃO – QUEIXA-CRIME

SICRANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, profissão, estado civil, RG nº XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX (endereço completo com CEP), nomeia e const […]

Por maioria, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização a título de danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de grau. O […]

Decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfatizou o entendimento jurisprudencial de que é pacífico, tanto na corte estadual quanto nos tribunais superiores, que a exigên […]

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de uma empresa contra a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedid […]

De forma unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de bem imóvel arrematado por um homem em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF) […]

Um candidato ao cargo de Agente da Polícia Federal (PF) excluído do certame em razão de desrespeito ao item 19.24 do Edital – ter se utilizado de meios ilícitos para obter benefícios no concurso públic […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a sente […]

Para que a Administração Pública possa ser responsabilizada pelos atos dos seus agentes, basta apenas que a vítima demonstre o dano e o nexo causal que justifica a obrigação do Estado de inden […]

Uma professora universitária da Universidade Federal de Viçosa (UFV) recorreu da sentença, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido de indenização a título d […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro que condenou um homem que foi flagrado pelo detector de metais do Aeroporto Internacional de Marechal Rondon, no Mu […]

Saiba como funciona a assinatura híbrida do Juristas Signer

Esta funcionalidade da Plataforma de Assinaturas Juristas Signer chamada de assinatura híbrida permite que você crie um fluxo de coleta de ass […]

Uma empresa de seguros interpôs recurso de apelação em desfavor da sentença, do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu a legalidade de multa de 10% sobre os valores do segur […]

Ao julgar pedido de indenização a título de danos materiais e morais sofridos pelos demandantes em decorrência de naufrágio de uma embarcação que resultou na morte dos filhos menores das partes autoras, enquan […]