Juristas

Consumidora será indenizada pela Pullmantur Cruzeiros

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a empresa Pullmantur Cruzeiros a pagar uma indenização a título de danos […]

Depois de romper relacionamento, doador de material genético desautorizou a fertilização in vitro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que condenou de um homem que […]

Adolescente criticado por conduta antiecológica na rede social Facebook, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado

Um homem foi condenado a indenizar um jovem, morador do Município de Pará de Min […]

Passageira teve o braço esquerdo amputado em um acidente de ônibus

Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do estado de Minas Gerais, e teve o seu braço esqu […]

Saiba o que é uma Assinatura Digital

Em criptografia, a assinatura digital nada mais é que um método de autenticação de informação digital tipicamente tratada como substituta à assinatura física ou manuscrita […]

Faculdade Pitágoras cobrou serviços indevidamente e negou matrícula

A Justiça mineira determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois estudantes por falha no cadastro e por cobranças indevidas, inden […]

Compra foi realizada e devidamente paga com cartão de crédito, porém os produtos não foram entregues

As Lojas Americanas deverão indenizar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) um cliente de Vespasiano, Regi […]

O cantor Eduardo Costa recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da C […]

A Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro (RJ) negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, que faleceu no ano de 2015 vítima de câncer na vesícula.

O requeri […]

O ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro José Barusco Filho e o ex-diretor de abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa foram condenados, cada um, a indenizar, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil r […]

Reconhecida responsabilidade objetiva do Estado de São Paulo

A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizar os geni […]

A 2a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação internacional. Por isso, o colegiado não conhece […]

A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um credor por entender que o atraso na determinação judicial para que o devedor efetue o pagamento do débito, sem […]

A 4a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pel […]

A 4a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquent […]

O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, tendo em vista, que ainda que tenham CNPJs diferentes e autonomia administrativa e oper […]

Saiba o que é uma assinatura eletrônica

O uso de assinaturas eletrônicas para aprovar e assinar documentos eletrônicos está crescendo de maneira vertiginosa e se tornando, portanto, uma prática comum […]

A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de apelação de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas part […]

Multa para descumprimento é de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais)

A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que a operadora de planos de saúde (Central Nacional Unimed – Coope […]

Consumidora não conseguiu financiamento devido ao erro do banco

Por unanimidade, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que condenou o Banco Itaucard ao pa […]