Juristas

A decisão permite o acesso a declarações já documentadas e que não se refiram a diligências em andamento, a fim de que não sejam prejudicadas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Por unanimidade, a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento aos recurso de apelações de SH Montagens e Serviços Ltda. e da União Federal, em mandado de se […]

Por unanimidade, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a recurso interposto pela empresa Anzen Segurança Patrimonial Ltda. em demanda judicial na qual pe […]

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados utilizar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia […]

O juízo da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (qu […]

Uma contribuinte de Curitibanos, em Santa Catarina, que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano – por consequência disso deixou de quitar o seu próprio tributo – e acabou com o nome inscrito em dívida ati […]

Duas comerciantes de Florianópolis, em Santa Catarina, tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada, por unanimidade, pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC […]

Consumidora será indenizada pela Pullmantur Cruzeiros

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a empresa Pullmantur Cruzeiros a pagar uma indenização a título de danos […]

Depois de romper relacionamento, doador de material genético desautorizou a fertilização in vitro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que condenou de um homem que […]

Adolescente criticado por conduta antiecológica na rede social Facebook, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado

Um homem foi condenado a indenizar um jovem, morador do Município de Pará de Min […]

Passageira teve o braço esquerdo amputado em um acidente de ônibus

Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do estado de Minas Gerais, e teve o seu braço esqu […]

Saiba o que é uma Assinatura Digital

Em criptografia, a assinatura digital nada mais é que um método de autenticação de informação digital tipicamente tratada como substituta à assinatura física ou manuscrita […]

Faculdade Pitágoras cobrou serviços indevidamente e negou matrícula

A Justiça mineira determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois estudantes por falha no cadastro e por cobranças indevidas, inden […]

Compra foi realizada e devidamente paga com cartão de crédito, porém os produtos não foram entregues

As Lojas Americanas deverão indenizar em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) um cliente de Vespasiano, Regi […]

O cantor Eduardo Costa recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso interposto pelo cantor Edson Vander da C […]

A Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro (RJ) negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, que faleceu no ano de 2015 vítima de câncer na vesícula.

O requeri […]

O ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro José Barusco Filho e o ex-diretor de abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa foram condenados, cada um, a indenizar, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil r […]

Reconhecida responsabilidade objetiva do Estado de São Paulo

A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizar os geni […]

A 2a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação internacional. Por isso, o colegiado não conhece […]

A 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um credor por entender que o atraso na determinação judicial para que o devedor efetue o pagamento do débito, sem […]