Juristas

Dona de farmácia indenizará cidadão acusado injustamente

O cidadão estava em uma farmácia localizada na cidade de Mafra, no planalto norte do estado de Santa Catarina, para adquirir um medicamento, mome […]

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

Uma mulher que trafegava na BR-101, nas proximidades da cidade de Itajaí, e se acidentou por decorrência de uma grande lâmi […]

Segundo o TJSP, o Município de Adamantina agiu corretamente ao negar alvará para Clube de Poker

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão que indeferiu pedido de clube de poker […]

Dicas para garantir a segurança do seu site de advocacia
Qualquer profissional, de qualquer área, hoje em dia só vai obter a visibilidade necessária caso tenha um site. Isso vale para empreendedores que ger […]

Por não possuir comprovação da origem lícita dos bens bloqueados de dois réus suspeitos da prática do crime de apropriação indébita majorada contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a Terceira Turma do Tribunal […]

Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família que perdeu conexão de voo para Montevidéu

A empresa aérea Gol indenizará uma família, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter sofrido transt […]

Clínica odontológica Oral Clinic realizou procedimento com falta de higiene e negligência profissional. Por isso, terá que devolver valores pagos e indenizar paciente a título de danos morais e mate […]

Consumidor esperou mais de seis anos, sem obter sucesso, para receber o imóvel adquirido na planta

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Habitare Construtora e In […]

Casal não foi informado da existência de caixa de despejos em área de lazer privativa

Por unanimidade, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença que con […]

Saiba como ativar verificação em duas etapas no aplicativo WhatsApp

A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Asses […]

Exame médico diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.

A Vara do Júri da Comarca de Campinas, em São Paulo, autorizou uma mulher a interromper a sua gravidez de alto risco. Em exame de ultrassonografia, foi veri […]

Curatelado nunca exerceu a partenidade

Filha que foi negligenciada e sofreu violência do genitor pode se recusar a ser curadora dele, de acordo com a decisão do juiz de direito da 2ª Vara da Família e Suc […]

Transexual foi barrada pela casa de shows devido a sua identidade de gênero

A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita condenou uma casa de shows Tropical Dance – Pássaro Preto a indenizar por danos morais tr […]

Ação dos seguranças foi realizada de forma vexatória

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível – Vergueiro – Foro Central condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar uma pessoa que foi […]

Continuidade da licitação não provoca lesividade manifesta

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, permitiu a contuinidade de licitação de con […]

De acordo com o que consta no artigo 279 do Código de Processo Civil (CPC) em que determina a nulidade do processo quando a Legislação considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), […]

Bloqueio de ativos financeiros só pode ocorrer depois do devedor ser citado em execução fiscal

A penhora preferencial, por meios eletrônicos, de dinheiro depositado em conta corrente, não pode bloquear ativ […]

Agência de turismo Decolar.com não informou interdição da empresa aérea

A 45ª Vara Cível Central (Fórum João Mendes) da Comarca de São Paulo condena a Decolar.com, agência de viagens online que, entre outr […]

Ação penal em desfavor de Dario Messer não será suspensa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em recurso em habeas corpus para s […]

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba repudiou com veemência a conduta praticada pelo juiz Ruy Jander ontem (quinta-feira) na Central de Mandados da Comarca de Campina Grande, quando ao ser tratado com re […]