Juristas

Decisão é do STF.

Por maioria, o Plenário do STF reafirmou jurisprudência da Corte que estabelece a responsabilidade civil objetiva do Estado para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e ofic […]

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa da denúncia apresentada pelo MPF contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por supostas amea […]

Decisão é da 6ª Turma do TRT-4 (RS).

A 6ª Turma do TRT-4 (RS), ao entender que alimentação e transporte pagos em dinheiro integram o salário, deferiu a integração de R$ 500 mensais ao salário de um operador […]

Para o TRT-4, os serviços eram ligados à atividade-fim do banco.

A 1ª Turma Julgadora do TRT-4 (RS) reconheceu como bancário um trabalhador atuante em empresas promotoras de crédito que vendiam serviços relac […]

Decisão é da 6ª Turma do TST.

A 6ª Turma do TST condenou uma consultoria por assédio moral por deixar uma funcionária em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ela deve ir ou o que fazer. A empresa deverá […]

Decisão é do ministro do STJ Nefi Cordeiro, do STJ.

O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, determinou a soltura de 8 funcionários da Vale, presos no curso da investigação sobre o rompimento da Barragem loca […]

Decisão é da Câmara Criminal do TJ-PB.

A Câmara Criminal do TJ-PB denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice presidente do Botafogo Futebol Clube em ação proveniente da “Oper […]

Decisão é do TJ-PB.

O TJ-PB manteve decisão da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a concessionária Newsedan Comércio de Veículos forneces […]

Decisão é da 1ª Turma do STF.

A 1ª Turma do STF concluiu que habeas corpus não é o instrumento adequado para discutir definição de competência, se da Justiça Estadual ou Federal, para processar e julgar cr […]

CNJ quer debater medidas sobre falência e recuperação judicial.

O CNJ criou, por meio da Portaria 162/2018, um grupo voltado para debate e sugestão de medidas de modernização e efetividade da atuação do Poder J […]

Pontuação foi feita pelo ministro João Otávio de Noronha.

Na abertura do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, ressaltou a importânci […]

Decisão é do ministro Luiz Fux, do STF.

O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento à Reclamação 33397 do ministro de Estado do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, que alegava usurpação de compet […]

USP emitiu nota sobre a suspensão do CNJ.

Após o CNJ suspender a aquisição direta dos serviços da Microsoft pelo TJ-SP, a USP emitiu nota defendendo a legitimidade da contratação, que tinha como objetivo desenv […]

Ampliação da restrição do acesso à informações públicas foi revogado.

O decreto que modificava a Lei de Acesso à Informação, que tentava ampliar a possibilidade de restrição do acesso de cidadãos a informações […]

Decisão do TJ-PE foi mantida pelo STJ.

A decisão do TJ-PE que condenou um hospital a indenizar a família de um recém-nascido por impedir a amamentação do bebê em virtude de falso diagnóstico de HIV da mãe foi […]

Decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.

A maioria dos desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP votaram por condenar João Doria (PSDB), governador de São Paulo, por usar um slogan de […]

Decisão e do Ricardo Lewandowski, do STF.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou o trâmite da ADPF 564, ajuizada pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ-RS e […]

Hyundai pagará R$ 20 mil de indenização por falha.

O juiz da 2ª vara Cível de Barueri/SP condenou uma concessionária e a Hyundai a indenizar, por danos morais e materiais, um casal por causa da falha no acion […]

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP anulou decisões administrativas do Departamento de Operações do Sistema Viário do Município de São Paulo por falta de […]

Entendimento foi da 5ª turma do STJ.

A 5ª turma do STJ afastou a incidência da súmula 52 da corte (“encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo”) para garant […]