Juristas

Decisão é do TJ-PB.

A 2ª Seção Especializada Cível do TJ-PB reconheceu o direito à isenção do imposto de renda de uma pensionista do Estado que possui retardo mental grave. Ao conceder a segurança (MS nº 080601 […]

Decisão é do TRT-9.

A seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) deu provimento ao agravo de petição apresentado por um advogado contra a decisão do juízo da 2ª vara do Trabalho d […]

Medida é válida a partir deste ano.

Segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC), a partir deste ano, discipli […]

Caso é sobre o homicídio de uma corretora de seguros.

A decisão do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital, que condenou 4 pessoas pelo homicídio de uma corretora de seguros, foi mantida pela C […]

Decisão é do STJ.

Uma consumidora ajuizou uma ação de indenização por danos materiais e morais após encontrar larvas em bombons de chocolate no momento em que foram desembalados. Em primeira e segunda instân […]

Decisão é até que a casa legislativa edite norma autônoma sobre a matéria.

O relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, concluiu pela omissão do Congresso Nacional na edição de lei que criminaliza atos de homo […]

Maratona acontece simultaneamente entre os dias 22 e 24 de fevereiro em 47 cidades de 24 países. O evento é organizado pela AB2L e pela Kurier Tecnologia.

Pela primeira vez, a cidade de Recife (PE) vai sediar u […]

Decisão é da 3ª Turma do STJ.

A 3ª Turma do STJ concluiu que a regra de reserva de honorários do administrador judicial (artigo 24, §2º, da Lei 11.101/05) se aplica somente às ações de falência, e não aos ca […]

Decisão é do TJ-PB.

A 3ª Câmara Cível do TJ-PB deu provimento ao recurso movido pelo MPE-PB para determinar que o técnico em optometria Ricardo Aranha Gomes se abstenha de praticar atividades médicas, podend […]

Decisão foi do ministro Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio, relator do ARE 1098601, negou provimento ao recurso movido por Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário. Para o ministro do STF, as ins […]

Entendimento é da 2ª Câmara de Direito Empresarial.

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP aceitou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de constituição de sociedade, conferindo a elas o mesmo pe […]

STJ determinou a reinclusão do candidato na vaga.

O colegiado do TJ-AP está dividido sobre o caso de um candidato com deficiência excluído de um concurso. A dúvida sobre o direito a recuperar o lugar que esta […]

Oi deverá pagar R$ 2,7 mil a deficiente visual.

A juíza do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Oi ao pagamento de R$ 2.700,00 por danos morais a um deficiente visual […]

NIC.br pagará R$ 40 mil a atriz.

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) deverá pagar R$ 40 mil à atriz Carolina Ferraz a título de danos morais por site pornográfico registrado em seu nome. […]

Casal receberá R$ 8 mil de indenização.

A juíza da 1ª Vara do JEC de SP condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a um casal que recebeu apartamento inacaba […]

Decisão é da 3ª turma do STJ .

Uma mulher que comprou uma unidade de um empreendimento hoteleiro, vinculado à marca da rede de hotéis Blue Tree, entrou com uma ação, pedindo a rescisão do contrato de compra […]

Juíza abriu mão do “juridiquês” para partes entenderem a decisão.

Diante da ausência de representantes das partes, que atuaram em causa própria, a juíza da 3ª vara do Trabalho de Mauá dispensou o “juridiq […]

Bolsonaro pediu indenização por danos morais.

Foi negado hoje (19) pela Justiça do Rio de Janeiro, o pedido de indenização por danos morais feito pelo presidente Jair Bolsonaro devido a uma entrevista conc […]

Casos envolvem juízes do TJ-RS.

Dois juízes do TJ-RS foram intimados pelo CNJ para prestarem informações sobre suas condutas de decretarem prisões preventivas sem realizar audiência de custódia para oitiva […]

Resultado supera as metas propostas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgou o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do Sistema PJe, e o resultado supera as metas estabelecidas no Planejamento […]