Juristas

TJDFT declara inconstitucional lei que previa bonificação regional no Enem para estudantes do DF   O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por un […]

Padrasto é condenado por furtar enteada utilizando dados bancários A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a condenação de um homem […]

Justiça mantém indenização a passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança   A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma compan […]

TJMT mantém condenação de banco por descontos indevidos em salário de servidora A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco ao […]

Influenciador digital é condenado a indenizar mulher exposta em vídeo humilhante A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou um influenciador digital ao pagamento de indenização por dan […]

Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a c […]

DF é condenado a indenizar paciente que caiu no hospital após cirurgia O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 7ª Turma Cível, condenou o Dis […]

TJDFT anula doações e condena Igreja Universal a devolver valores a vítima de pirâmide financeira A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Igreja Uni […]

Cobrador de ônibus não receberá horas extras por intervalo superior a duas horas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de um cobrador de ônibus da Viação Garcia Lt […]

Cantineira garante adicional de insalubridade por exposição a calor excessivo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. ao p […]

Banco é condenado por ligações abusivas a consumidor com doença grave A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Hold […]

Latam é condenada por falha em segurança de conta e cancelamento indevido de passagem aérea A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Tam L […]

STJ decide que tentativa de citação por oficial de justiça não é requisito para arresto eletrônico A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tentativa frustrada de citação por oficial de ju […]

STJ autoriza homologação de mudança completa de nome de brasileiro feita no exterior A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível homologar se […]

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi […]

Banco é condenado a indenizar vítima de golpe com uso de biometria facial O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a conde […]

TJSP decide que falso positivo para HIV durante parto não gera indenização A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização feito por um […]

TST garante indenização a gestante que pediu demissão sem assistência sindical Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), receberá indenização correspondente ao […]

Ex-gerente da BR Distribuidora citado na Lava Jato é reintegrado após justa causa ser anulada A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da P […]

Operadora que utilizava maçarico a gás em ambiente fechado garante adicional de periculosidade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da Resiplastic Indústria e Comércio Ltda., f […]