Juristas

Processo aconteceu em 2016.

O STJ está fazendo uma série em que apresenta reportagens especiais com decisões que se entrelaçaram com a vida das pessoas por diferentes razões. É a série 30 anos, 30 histór […]

Liminar foi derrubada pelo TRF-1.

A decisão liminar da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte foi derrubada pelo TRF-1. A decisão da Vara autorizava a Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em Mariana (MG […]

Decisão é do TST.

A 8ª Turma do TST reconheceu a validade de norma coletiva dos Correios que estabelecia o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras para seus trabalhadores. Em cont […]

Decisão é do TJSP.

O juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, no valor de R$ 227.964,00 (metade do valor previsto em contrato), aos pais de segurado que fo […]

Decisão é do TRT-18.

A 1ª Turma do TRT-18 manteve decisão do juiz da 4ª Vara de Anápolis que negou vínculo trabalhista a uma diarista passadeira que realizava trabalho entre uma e duas vezes por semana […]

Decisão é da 10ª Câmara Cível do TJ-RS.

Os sites que se prestam somente à divulgação de promoções não são responsáveis por problemas nas operações de compras. Assim decidiu a 10ª Câmara Cível do TJ-RS ao isent […]

Decisão é da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa julgou procedentes, em partes, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nº 0000157-46.2018.5.13.0026 por Márcia Go […]

Decisão foi mantida pelo STJ.

A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do TJSP, que afastou a responsabilidade da concessionária por um acidente fatal ocorrido na Rodovia Ayrton Senna, em São Paulo. Os pais das duas […]

Decisão é do STJ.

Membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, advogados, públicos ou privados, não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de sua atuação profissional. Ca […]

Decisão foi mantida pelo STJ.

A 3ª Turma do STJ manteve a decisão do TJ-SP, que rejeitou o pedido para que o vídeo da música “Passinho do Romano“, do cantor Mc Dadinho, fosse retirado do ar por ofender o direit […]

Veja o que diz o texto sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil.

A Comissão de Juristas responsável por atualizar a Lei de Entorpecentes encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodri […]

Decisão é do STF.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os honorários advocatícios em ações coletivas contra a Fazenda não podem ser fracionados, devendo ser única e fixada de forma global, por se referir […]

Decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR), ao entender que caracteriza enriquecimento ilícito da Fazenda a incidência de juros, multa e co […]

Decisão é do TST.

A 2ª Turma do TST reformou o acórdão do TRT-2, que negou o pedido de danos materiais, na forma de pensão mensal, de um trabalhador dispensado após desenvolver doença profissional que o incapac […]

Decisão é do TJ/RJ.

A 5ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou uma mulher em litigância de má-fé por omitir que seu carro acidentado tinha seguro. Apesar disso, aplicou a teoria do desvio produtivo no caso, em que seu […]

A decisão é da 11ª Vara Cível Federal da 3ª Região.

O juiz da 11ª Vara Cível Federal da 3ª Região determinou que a Receita Federal dê acesso a advogado a documentos de denúncia anônima que gerou multa empresa […]

Decisão é do STF.

O Plenário do STF, no julgamento de agravo regimental na Ação Penal 508, reafirmou jurisprudência segundo a qual a transcrição integral de interceptações telefônicas não é imprescindív […]

Decisão é do STF.

O Plenário do STF reafirmou o entendimento de que o prazo em dobro para recurso, prerrogativa atribuída à Fazenda Pública, não se aplica aos processos objetivos, referentes ao controle abstra […]

Relatoria do caso é da ministra Isabel Gallotti.

A 4ª Turma do STJ decidiu que é necessária a realização de perícia técnica para apurar se o conjunto-imagem de um estabelecimento, produto ou serviço conflita […]

Ministro disse que mudança da lei não significa mudança da realidade.

O ministro Marco Aurélio, do STF, afirmou que o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça Sergio Moro não reduzirá os índices […]