Juristas

A decisão é da 3ª Turma do STJ

O consumidor que possui restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, mas que se dispõe a contratar ou renovar o seguro à vista não pode ser recusado pelas seguradoras. […]

A suspensão valeria até o fim do mandado de presidente.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) a suspensão de uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) até o fim d […]

Homem queria acesso a parte herança da esposa.

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus de um homem acusado de mandar matar o pai […]

Decisão foi proferida ontem (9).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que ordenava que a votação para Mesa do Senado fosse aberta. […]

Ideia surgiu após testemunho de Zuckerberg, dono do Facebook.

O testemunho de Mark Zuckerberg diante do Congresso dos Estados Unidos fez com que especialistas em tecnologia percebessem o quão mal informado s […]

Acordo foi entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões.

A Taurus, empresa americana de fabricação de armas de fogo, anunciou hoje (9) que fechou um acordo preliminar com o intuito de encerrar a ação judicial na Flori […]

Paralisação durou 20 minutos.

Um drone causou tumulto no aeroporto de Congonhas. O voo irregular paralisou ontem (8) o espaço aéreo nas proximidades do aeroporto por cerca de 20 minutos.

Segundo a Força Aére […]

A decisão é do ministro relator Marco Aurélio.

A Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6046 questionando o artigo 25 da Le […]

A operadora Oi está em recuperação judicial.

A operadora de telefonia Oi anunciou hoje (9) que fez um acordo com o grupo português Pharol que extingue litígios judiciais e extrajudiciais que tramitam no Brasi […]

Médium foi denunciado pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual

A juíza da Justiça de Abadiânia (GO), Rosângela Rodrigues dos Santos, aceitou nesta quarta-feira (9) a denúncia feita pelo Ministér […]

Microempresa não receberá indenização por dano moral.

Uma microempresa ajuizou uma ação contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo) requerendo indenização por danos morais sob o argumento de o serviço contratad […]

Em tese, o teto é de R$ 1 milhão.

Uma empresa entrou com um pedido de parcelamento simplificado dos débitos nos moldes da lei 10.522/02, em valor superior a R$ 1 mi, contudo, a autoridade impetrada indeferiu o […]

A lei é do município de Xangrilá.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou inconstitucional a lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de passage […]

Relatoria é do ministro Gilmar Mendes.

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050. A ação diz respei […]

Juiz considerou o novo padrão de vida do pai.

O juiz Fabricio Henrique Canelas, da Vara de Mogi das Cruzes (SP), decretou que a pensão que um pai paga às filhas seja reduzida e de R$ 11 mil para R$ 1,5 mil […]

Pesquisa entrevistou 365 consultores corporativos.

A Norton Rose Fulbright, firma de advocacia global que trabalha com importantes empresas e instituições financeiras ao redor do mundo e em diversos setores da […]

Sentença é do TJ-SC.

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Florianópolis que condenou solidariamente Zine Cultural Comunicação e Entretenimento Ltda, Nova Forma Viagens e […]

Remédio vai melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer mais um medicamento para adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente, o ace […]

Proposta é com base em modelo americano de acordo.

Ao tomar posse de seu cargo como ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro afirmou em discurso que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estraté […]

Resolução foi publicada ontem (7) no DJe.

Foi publicada a resolução nº 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A publicação está no DJe de […]