Juristas

A audiência foi na Comarca de Pedras de Fogo – PB.

Uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo foi encerrada no último dia 19 de dezembro com o auxílio do aplicativo de mensagem Whatsa […]

Ex-presidente da Nissan foi preso sob a acusação de fraude fiscal.

O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, foi ouvido pela primeira vez pela Justiça justiça de Tóquio nesta terça-feira (8) e se di […]

A norma foi publicada pelo corregedor nacional de Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou nesta segunda-feira (7) uma recomendação que proibe juízes de participarem de conselhos, comitês ou comiss […]

A preferência é para os magistrados mais antigos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desembargador Thompson Flores, abriu hoje (7) o edital para escolha do magistrado que vai sub […]

O PL é de autoria do vereador Eliseu Kessler, do PSD.

Foi sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, o Projeto de Lei (PL) 782/2018 que trata da redução de 65 para 60 anos a idade em que um […]

A Decisão é do TJSP.

A 35ª câmara de Direito Privado do Tribunal De Justiça de São Paulo (TJSP) votou por manter a decisão que condenou dois advogados a pagar indenização de R$ 40 mil a familiares de client […]

A decisão é do TRT12.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) deu provimento ao recurso de uma empresa que despediu um trabalhador por justa causa. Para a turma, faltar ao traba […]

Estudante foi preso em flagrante em 2017.

O estudante de medicina Andrio Coletto Bozzetto foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornográficas env […]

Decisão é da quarta câmara de Direito Privado do TJMT.

Uma administradora de cinema deverá indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais por expulsá-la de uma sessão ao entrar na sala com pipoc […]

A proposta está descrita no PL 10.966/18.

Está em trâmite na Câmara dos Deputados, em fase de conclusão, o Projeto de Lei 10.966/18, que dispõe sobre a estabilidade no emprego de responsáveis por pessoa […]

Documento foi assinado e protocolado na PGR.

O jurista Modesto Carvalhosa, o advogado de Cristiano Caiado de Acioli, ofereceu uma notícia-crime para que seja apurado em procedimento investigatório criminal da […]

 A decisão é da terceira Turma do TST.

Um banco foi condenado ao pagamento de indenização por divulgar uma vaga de gerente antes de a empregada que ocupava o cargo fosse demitida. Por conta disso, foi arbi […]

Pais de jovem que faleceu em acidente em fosso de elevador serão indenizados 

Por unanimidade, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença condenatória que recon […]

Sistema Bacenjud 2.0 aumenta a efetividade da penhora on-line

Melhorias realizadas no Sistema Bacenjud 2.0 no ano de 2018 resultaram na majoração dos valores recuperados para o pagamento de débitos re […]

Saúde Sim indenizará consumidora por lhe negar atendimento

A juíza de direito titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, no Distrito Federal, julgou parcialmente procedente o pedido autoral e co […]

CVC Brasil interpôs recurso no STJ e perdeu ação.

A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens teve duas novas derrota no STJ. Os agravos em recurso especial, ajuizados contra decisão que inadmitiu recu […]

 Políticos foram expostos no Twitter.

A emissora pública RBB informou que centenas de políticos alemães tiveram documentos internos de partidos e dados pessoais foram divulgados no Twitter. O ataque ciber […]

Defesa havia solicitado transferência de João de Deus para hospital particular.

A juíza Marli de Fátima Naves enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento nesta sexta-feira (4) afirmando que até o mo […]

A norma não é válida para o ensino militar.

Na edição do DOU desta sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa.

Hoje (4), também […]

Medida facilita acesso a documentos.

Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que trata da alteração do Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a lei da informatização do processo judicial (11.4 […]