Juristas

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Porto Alegre

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST desconstituiu a sentença que homologo […]

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou o projeto de lei no último dia 13.

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado aprovou o PLS 230/18, que restaura dispositivos da MP 808/17 para […]

Passaram-se mais de 20 anos entre o recebimento da denúncia e a sentença, prescrevendo a ação do crime.

O caso em questão narra que o Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra um homem pelo cr […]

Joaquim Corsino, que ia para a faculdade todo dia de bicicleta, recebeu o diploma no último dia 17 de outubro.

Aos 63 anos de idade, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos recebeu seu tão sonhado diploma de g […]

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.

A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o juízo […]

Segundo ele, essa prática desrespeita as regulamentações do setor.

De acordo com o advogado Márcio Cavenague, a cobrança de medicamentos e insumos por tabela privada pode tornar inviável os contratos com os pl […]

O pedido foi assinado pelo presidente do TRF-4.

O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), Thompson Flores, assinou hoje (16) o ato de exoneração do juiz Fed […]

Quem descumprir as novas regras podem sofrer multas ou interdição do estabelecimento.

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLC 124/14 que determina novas regras para o pagamento feit […]

O homem foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Em outubro passado, um homem ejaculou em uma passageira dentro do metrô de São Paulo. A mulher estava em pé no vagão quando fazia […]

 Os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ram […]

Atualmente, o tempo máximo de internação é de 3 (três) anos

Os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (presidente da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ, Cevij, e do Fóru […]

Em seu plantão, o desembargador federal Rogério Favreto concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Mar […]

Medida transfere para a Secretaria da Fazenda a administração das Carteiras dos Advogados e Serventias

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 13/11, o Projeto de […]

O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho foi o relator do processo; Os enunciados foram aprovados de forma unânime.

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou hoje (14) duas teses repet […]

O advogado Nuno Silva Vieira apresentou uma tese sobre o assunto que foi tema do programa Em Nome da Lei

O advogado Nuno Silva Vieira apresentou na Web Summit, uma nova ferramenta tecnológica para a área da […]

Com as novas regras, os donos de mais de uma empresa deverão agir sem o uso de “laranjas”.

O Senado aprovou a PLS 10/18 que facilita a abertura de empresas individuais de responsabilidade limitada, as c […]

O julgamento do caso aconteceu hoje (13) e o processo foi relatado pela ministra Nancy Andrighi.

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decreto prisional contra devedor de alimentos após en […]

Na decisão, o magistrado afirmou que o consumidor foi “reiteradamente ludibriado” e “feito de bobo” pela empresa onde fez a vistoria de seu carro.

Um consumidor ajuizou ação contra uma seguradora após ter pag […]

Decisão que determinou a penhora e a avaliação havia sido proferida no último dia 08 para fins de quitação de dívida que o clube tem com uma instituição de ensino.

O desembargador da 17ª câmara de Direito P […]

O motorista que ajuizou a ação recorreu da decisão reiterando todas as alegações da peça inicial, mas teve seus pedidos julgados improcedentes.

A 4ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d […]