Karina Silvério

TST vai decidir se fraude na terceirização pode gerar vínculo direto com a empresa tomadora O Tribunal Superior do Trabalho julgará o Tema 29, que definirá se a identificação de fraude na terceirização autor […]

STJ mantém indenização de R$ 284 mil a autor que teve escolha de pseudônimo desrespeitada por editora A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma editora ao pa […]

Em defesa da representatividade, OAB solicita ao STJ o uso da designação “advogada” em crachás O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido formal para que os crachás de i […]

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acesso à merenda escolar, gara […]

Bancária reintegrada por etarismo não consegue anular nova dispensa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um […]

TRT-10 reconhece assédio moral, doença ocupacional e dispensa discriminatória de trabalhadora vítima de ofensas e misoginia A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a prática de as […]

Empresa é condenada por interrupções recorrentes no fornecimento de energia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Comarca de Caldas (MG) e condenou a Comp […]

Comissão aprova indenização para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.107/2023, que institui inde […]

Comissão aprova alterações nas regras de prescrição em processos civis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incl […]

MP denuncia advogadas por uso de documentos falsos em ações contra o Bradesco O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ofereceu denúncia contra duas advogadas acusadas de falsidade ideológica e u […]

Comissão aprova proposta que impede dupla cobrança em pedágios no intervalo de 20 minutos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.366/2016, que garante ao usuá […]

TJ-SP decide que Ambev não deve indenizar Kaiser por ações de marketing realizadas próximo ao festival The Town A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de ind […]

STF analisará limites da atuação da Defensoria Pública na proteção de grupos vulneráveis O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir os contornos da atuação da Defensoria Pública na defesa de grupos vul […]

Advogado é morto a facadas por cliente durante reunião em escritório em Minas Gerais O advogado Marcelo Andrade Mendonça foi morto a facadas na tarde de sexta-feira (14) dentro de seu escritório, em M […]

STJ analisa aplicação do direito de arrependimento na compra on-line de passagens aéreas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça-feira (18/11), um recurso que discute a a […]

Uso indevido de IA acende alerta após ataque global com o Claude Um grupo de hackers ligado ao governo chinês utilizou o modelo de inteligência artificial Claude, da Anthropic, para r […]

Juíza condena desembargador a pagar R$ 1,5 milhão por má-fé e aponta tentativa de intimidação A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, de Brasília, condenou o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tr […]

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, ap […]

Rede de postos é proibida de impor vestimenta inadequada a frentistas A Justiça do Trabalho, em Pernambuco, determinou que uma rede de postos de combustíveis, no Recife, cesse a e […]

CNJ aponta esquema criminoso e abre processo contra desembargadores no Maranhão O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra […]