Karina Silvério

Justiça concede liberdade provisória a mulher presa por transmitir operação policial ao vivo no Rio de Janeiro O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, de 25 anos, m […]

CCJ aprova projeto que autoriza falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2558/24, que permi […]

STJ anula decisão que obrigava Petrobras a pagar indenização milionária a fornecedora estrangeira A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T […]

COP30: STF consolida protagonismo do Brasil na proteção ambiental A abertura da COP30, realizada em Belém (PA), colocou o Brasil no centro das discussões globais sobre meio ambiente, b […]

Crise da Oi expõe riscos ao controle aéreo e às lotéricas brasileiras A Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a falência da operadora de telecomunicações Oi nesta segunda-feira (10 […]

Governo libera crédito extra de R$ 230 milhões para famílias afetadas por desastres climáticos O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1324/25, que abre crédito extraordinário de R$ 230,4 milhões no Orç […]

Racismo: Justiça do Trabalho mantém justa causa de funcionária que chamou colega de “Medusa” A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a dispensa por justa causa de uma fu […]

STJ reconhece usucapião especial de imóvel ocupado por casal há 35 anos A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de usucapião especial urbano a um casal que re […]

STJ decide que ações de despejo por falta de pagamento não podem ser julgadas por juízo arbitral A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que ações de despejo por falta de pag […]

ADPF das Favelas: Hugo Motta defende união institucional no combate ao crime organizado após reunião no STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta segunda-feira (10) a necessidade […]

STF confirma validade das regras da Previdência Complementar dos servidores públicos federais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores […]

Justiça de São Paulo rejeita ação de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff por suposta difamação em redes sociais A Justiça de São Paulo negou todos os pedidos feitos pelo empresário e influenciador Pablo Marçal em ação movida contr […]

Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do ramo educacional a atualizar seus programas […]

Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e reforça papel da Justiça do Trabalho Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vi […]

Tribunais destinam recursos para apoiar municípios atingidos por tornado no Sul do país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência qu […]

Ex-companheira que recebia pensão alimentícia tem direito à pensão por morte do segurado A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma ex-companheira ao re […]

Banco é condenado por bloqueio indevido de conta de empresa O Banco C6 S.A. foi condenado a indenizar uma empresa por bloqueio indevido de conta corrente. Ao julgar o caso, a 7ª […]

Empresas são condenadas a indenizar casal por uso indevido de imagem após fim de contrato A MS Produções de Moda LTDA e a Agroflores Brasília foram condenadas a indenizar um casal pelo uso indevido de suas im […]

Justiça decreta falência da Oi e determina continuidade provisória dos serviços A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira a falência da operadora Oi. A juíza Simone Gastesi Ch […]

STJ busca equilíbrio entre o acesso à informação e a proteção dos direitos autorais no ambiente digital O direito autoral é essencial para proteger as criações intelectuais, assegurando ao autor o reconhecimento moral po […]