Karina Silvério

TJ-AM apura liberação de casal preso por tentar comprar bebê recém-nascido no interior do estado O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou à C […]

TJ da Paraíba reconhece direito ao esquecimento em reportagem sem atualização sobre absolvição A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, decidiu que devem ser removidas ou devi […]

Supermercado é condenado a indenizar casal por abordagem constrangedora no DF A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado Uruana Co […]

TST reconhece impenhorabilidade de imóvel herdado por 22 pessoas em Campinas (SP) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou impenhorável um imóvel em Campinas (SP) deixado de h […]

Funcionários usam inteligência artificial para criar notas falsas em relatórios de despesas Funcionários de diversas empresas têm recorrido a ferramentas de inteligência artificial (IA) para criar notas fi […]

Shein pode ser banida da França após vender bonecas com características infantis de conteúdo sexual O governo francês ameaçou proibir a operação da Shein no país caso a empresa volte a comercializar bonecas com traç […]

iFood quita quase R$ 1 bilhão em tributos após derrota judicial sobre benefício fiscal O iFood desembolsou quase R$ 1 bilhão em tributos federais após uma decisão judicial que considerou indevido o uso de […]

Operação na Argentina derruba acesso de milhares de brasileiros a “gatonet” Uma ação judicial deflagrada na Argentina resultou na interrupção de plataformas piratas de streaming que operavam com […]

CNJ implanta autenticação em dois fatores no PJe para combater golpes A partir desta segunda-feira (3), usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) — incluindo advogados, par […]

STF conectado: veja como cada ministro se posiciona nas redes sociais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotam posturas variadas nas redes sociais. Enquanto alguns utilizam as […]

Presa injustamente por seis anos, jovem morre dois meses após absolvição Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, faleceu em 26 de outubro, apenas dois meses após ser absolvida pelo T […]

Justiça de SC condena grupo por fraude milionária de ICMS no setor de bebidas O 1º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina condenou cinco pessoas envolvidas em um esq […]

STF retoma julgamento sobre limite de multa isolada em obrigações tributárias O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar o processo que discute o possível caráter confiscatório da ch […]

Mulher é condenada a 14 anos de prisão por tentar matar vizinha por ciúmes do marido O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de te […]

STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo do adicional de insalubridade A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é inconstitucional utilizar o s […]

TRT-3 nega sustentação oral a estagiário, mesmo sob supervisão de advogados Na última terça-feira, 29 de outubro, durante sessão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT- […]

Amazon terá que pagar R$ 2 mil a cliente por propagandas no Prime Video A Justiça da Bahia determinou que a Amazon indenize uma assinante do Prime Video em R$ 2 mil por prática abusiva, r […]

Moraes determina preservação de provas sobre operação policial no Rio e convoca audiência com entidades de direitos humanos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (2) a preservação i […]

STJ vai definir tese sobre honorários e obrigatoriedade da tabela da OAB A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos cinco processos para uni […]

STJ reconhece que direito de habitação pode ser estendido a filho incapaz A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação, normalmente ga […]