Karina Silvério

Justiça do Trabalho condena multinacional a indenizar funcionária em R$ 50 mil por discriminação de gênero A Vuteq, multinacional japonesa do setor automotivo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil em […]

DF é condenado a indenizar mãe por falso diagnóstico de sífilis em recém-nascida A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Governo do Distrito Federal (G […]

Justiça do Trabalho determina fornecimento de coletes balísticos femininos a vigilantes mulheres A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma empresa de segurança forneça coletes balísticos esp […]

Vale e Samarco são multadas em R$ 1,9 bilhão por tentar deduzir do IR gastos com tragédia de Mariana O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aplicou multa de R$ 1,92 bilhão à Vale e à Samarco por te […]

PGR é favorável a medidas alternativas para ex-prefeito que incitou violência contra Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à celebração de um acordo judicial com o ex- […]

Suicídio de adolescente que “namorava” chatbot leva mãe a processar empresa de IA nos EUA A mãe de um adolescente de 14 anos da Flórida, Sewell Setzer III, entrou com um processo contra a empresa C […]

Justiça aceita denúncia contra Breno Altman por apologia ao Hamas e rejeita acusação de racismo A Justiça Federal acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman por apo […]

Advogado que perdeu acesso a e-mail será indenizado pela Microsoft A Microsoft foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a um advogado que perdeu acesso à sua conta de e-mail, […]

STJ definirá tese sobre honorários e obrigatoriedade da tabela da OAB A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai uniformizar a interpretação sobre a obrigatoriedade de obser […]

STJ decide que cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída pelo outro A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de […]

Sites de apostas da Paraíba e do Rio operam fora do estado e violam lei federal, aponta investigação Uma investigação do g1 revelou que sites de apostas e caça-níqueis online autorizados pelos governos da Paraíba e do R […]

Justiça de SC flexibiliza medida protetiva para permitir convívio de criança com pai acusado de abuso Em uma decisão que busca equilibrar a proteção da criança e o direito ao convívio familiar, a Justiça de Santa Catar […]

STF ouve especialistas sobre direitos autorais na era do streaming O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (27), audiência pública sobre direitos autorais na e […]

STF mantém obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais por empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a exigência de que as empresas informem, por meio e […]

Morre o advogado Sérgio Bermudes, referência na advocacia brasileira Faleceu nesta segunda-feira (27) o advogado Sérgio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, considerado um dos […]

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que reconhece a mis […]

TJ/MG: Pai será obrigado a indenizar mãe que não foi avisada sobre batismo do filho O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um pai indenize a mãe que não foi comunicada sobre o batismo de […]

Megavazamento expõe 180 milhões de senhas e e-mails do Gmail. Um megavazamento global de dados expôs mais de 180 milhões de senhas e endereços de e-mail do Gmail, além de con […]

STJ: redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral presumido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite de crédito em car […]

Empresário baiano suspeito de ligação com o PCC é processado pela Shell Preso no dia 16 de outubro durante a Operação Primus, por suspeita de participação em esquema de lavagem de din […]