Morre o advogado Sérgio Bermudes, referência na advocacia brasileira

Data:

luto
Créditos: Oatawa | iStock

Faleceu nesta segunda-feira (27) o advogado Sérgio Bermudes (OAB/DF 2.192/A), aos 79 anos, considerado um dos profissionais mais influentes do Direito no país.

Figura central no meio jurídico, Bermudes dedicou quase 50 anos à advocacia e se consolidou como um dos mais respeitados processualistas brasileiros. Ele estava internado há sete meses e veio a falecer devido a sepsia respiratória, complicações agravadas após o diagnóstico de covid-19, em 2020.

Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG) em 1969 e obteve doutorado em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano pela USP. No mesmo ano, fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados, hoje uma das maiores bancas do país, com sedes no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, e mais de 130 advogados.

Desde 1970, Bermudes também se destacou como docente, lecionando na PUC/RJ, Uerj e Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Em 1985, integrou a comissão de juristas responsável pela revisão do Código de Processo Civil e, posteriormente, atuou como juiz do TRE/RJ. Em março deste ano, recebeu homenagem da publicação britânica Chambers and Partners, que destacou sua contribuição à advocacia e à formação de novas gerações de profissionais.

Carreira e causas emblemáticas

A partir da década de 1980, Bermudes se firmou como referência em contencioso cível e reestruturações empresariais, participando de litígios envolvendo grandes empresas no Brasil. Entre os casos mais marcantes está a defesa de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto durante o regime militar em 1975. A ação resultou na histórica decisão judicial que reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Herzog, marco na luta pelos direitos humanos no país.

Outro destaque foi sua atuação na ação coletiva dos poupadores contra instituições financeiras durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, com acordo finalizado em 2017.

Contribuição acadêmica e obras

A docência foi um pilar da trajetória de Bermudes. Começou em 1970, lecionando Teoria Geral do Estado na Universidade do Estado da Guanabara e Direito Processual Civil na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Em 1978, passou a integrar o corpo docente da PUC/RJ, assumindo a cadeira de Direito Processual Civil e atuando no Conselho de Desenvolvimento da instituição.

Participou de bancas examinadoras de concursos para magistratura e procuradorias e ministrou palestras em praticamente todas as faculdades de Direito do país e eventos jurídicos no exterior.

Publicações especializadas como Chambers & Partners, Legal 500, Benchmark Litigation, Leaders League e Análise Advocacia 500 reconheceram sua excelência profissional, destacando-o como referência em Dispute Resolution, Direito Comercial e Arbitragem.

Bermudes também foi membro de diversas instituições jurídicas nacionais e internacionais, como o IAB, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a International Academy of Trial Lawyers. Entre suas principais obras estão:

  • Curso de Direito Processual Civil – Recursos (Borsoi, 1972)
  • Iniciação ao Estudo do Direito Processual Civil (Liber Júris, 1973)
  • Caso Herzog: a sentença (Salamandra, 1978)
  • Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres (Saraiva, 1983, 1994 e 2002)
  • CPC de 2015: Inovações (GZ Editora, 2016 e 2018)

Ele também coordenou a atualização da coleção de 18 volumes dos Comentários ao Código de Processo Civil de Pontes de Miranda, publicada pela Forense a partir de 1996.

Homenagens

O escritório Sergio Bermudes Advogados divulgou nota lamentando a perda:

“Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do nosso fundador, mestre e amigo, Sérgio Bermudes. Sua dedicação à Justiça e aos direitos humanos foi um exemplo inspirador. Seu legado permanecerá vivo na formação de novas gerações de advogados.”

A OAB/DF também publicou nota:

“Sérgio Bermudes foi um advogado de inteligência fulgurante e memória prodigiosa, cuja trajetória se destacou pela defesa incansável dos direitos e pela contribuição à justiça. Sua partida deixa uma lacuna imensa na advocacia nacional.”

O presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira (Poli), e o conselheiro federal Délio Lins e Silva Jr. reforçaram o reconhecimento de sua carreira e seu legado para o Direito brasileiro.

Sérgio Bermudes deixa um legado duradouro como jurista, professor e advogado que marcou profundamente a história do Direito Processual Civil no Brasil.

(Com informações do Migalhas)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo