Karina Silvério

CNU 2025: gabaritos preliminares do “Enem dos Concursos” são divulgados O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas da segunda […]

Harvard afasta professor brasileiro detido nos EUA por disparos com arma de chumbinho A Faculdade de Direito da Universidade de Harvard comunicou o afastamento do professor visitante brasileiro Carlos […]

Polícia prende casal suspeito de latrocínio contra advogado em Higienópolis A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na tarde desta sexta-feira (3), um casal suspeito de participação no lat […]

Conselho Superior da Magistratura instaura processo disciplinar contra juiz que teria usado ChatGPT para redigir acórdão O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu processo disciplinar contra um juiz da Relação de Lisboa suspeito de u […]

TJ-SP autoriza penhora de parte de salário para pagamento de honorários advocatícios A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que honorários advocatícios têm n […]

Anvisa aciona autoridades internacionais para viabilizar chegada de antídoto contra intoxicação por metanol Diante do aumento de casos de intoxicação por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, a Agência Nac […]

Banco Central lança botão digital para contestação de fraudes no Pix O Banco Central colocou em operação, nesta quarta-feira (1º), o novo “botão de contestação” no Pix, voltado a situaçõ […]

Vazamento de óleo paralisa operações e provoca caos no Aeroporto Santos Dumont Um vazamento de óleo ocorrido durante manutenção preventiva na madrugada desta terça-feira (30) paralisou as ope […]

TST condena fundação a indenizar trabalhador incluído na malha fina por erro em declaração à Receita Federal A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fu […]

Juíza absolve acusado de cultivar 166 pés de maconha por ausência de indícios de tráfico A 2ª Vara Criminal de Santos (SP) absolveu um surfista acusado de tráfico de drogas após a apreensão de 166 pés de m […]

STJ anula delação de advogados contra cliente por violar sigilo profissional O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma colaboração premiada fi […]

STJ: herdeiros de servidor falecido antes da ação coletiva não têm direito a benefícios da sentença A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.309), que os […]

STM mantém condenação de militar que exerceu medicina sem diploma por mais de dez anos O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por maioria, a condenação de um oficial do Exército a seis anos de re […]

TJMT eleva indenização para R$ 10 mil em caso de atraso de 40 horas em voo A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil o […]

Polícia prende grupo acusado de fraudar conta Gov.br de juíza para liberar carro apreendido A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nesta quinta-feira (2), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema […]

Golpe do falso advogado: CNJ e OAB articulam medidas de proteção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, na quarta-feira (1º/10), r […]

TJPB declara inconstitucional lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, por unanimidade, procedente a Ação Direta de Incon […]

Justiça Federal do Amazonas condena homem a 456 anos de prisão por crimes de abuso sexual infantil transmitidos na internet A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão por crimes de estupro de v […]

Secretaria de Saúde da Paraíba emite alerta jurídico sobre risco de intoxicação por metanol A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) divulgou, nesta quarta-feira (1º), um alerta epidemiológico dir […]

CNJ: normas para prevenir litigância abusiva não podem limitar acesso à Justiça O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as recomendações destinadas a identificar, tratar e pre […]